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  • Aviso publicado
  • Dispensa
  • Disputa: não se aplica
  • Disputa no sistema do órgão
  • Fonte: PNCP

Chamada pública para credenciamento de aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, conforme §1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

Município de Mairinque· Prefeitura Municipal de MairinqueMairinque/SP

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 572.133,72
7 itens · 7 materiais
Local da disputa
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Contratação diretaDispensa sem prazo de propostas: contratação direta já decidida
  • 0Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte
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publicado 17/08/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos

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Itens7

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1ALFACE AMERICANA: De Primeira. Extra. Americana; Subgrupo: Verde; Peso médio da planta variando de 400 g a 450 g. Deverá ter coloração verde, ser tenros e estar com a cabeça fechada, estar sem ataques de pragas e doenças e não apresentar-se com folhas amareladas e danos mecânicos. Pés intactos e firmes, sem sujidades e material terroso.7.728 UNIDADER$ 4,33R$ 33.462,24
2BROCOLIS: Tipo Japonês, In Natura, de 1ª qualidade, fresco, integro- com talos verdes, curtos e tenros, flores grandes bem fechadas. Tamanho de médio a grande; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície. Acondicionado de forma a evitar danos físicos, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Isento de sujidades.6.672 UNIDADER$ 6,37R$ 42.500,64
3CAQUI FUYU: Caqui fuyu, da época, fruta fresca. Apresentando tamanho médio, cor, aroma, sabor próprios da espécie e conformação uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura. A polpa deve estar intacta e firme. Apresentar grau de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo imediato. Não conterem substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estarem isentas de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estarem livres de resíduos e fertilizantes.11.304 KILOGRAMAR$ 11,46R$ 129.543,84
4GOIABA VERMELHA: Fruta procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e a polpa. Não serão permitidos manchas ou defeitos na casca. Peso de aproximado de 120 g.14.832 KILOGRAMAR$ 9,06R$ 134.377,92
5MILHO VERDE: In natura, de 1ª qualidade, desprovido de palha, espigas com tamanho médio, grãos macios, isentas partes pútridas. Deverá estar livre de sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Embalados em bandejas de isopor envoltos com plástico filme PVC, contendo de 4 a 6 espigas.2.868 BANDEJAR$ 11,11R$ 31.863,48
6MORANGO: Frescos, firmes, de coloração uniforme, sem sinais de fungos e sem sinais de apodrecimento. Aroma e sabor típico da espécie e em perfeito estado de desenvolvimento e maturação. Sem danos, livre de sujidade, insetos e larvas. Munidos de cálice e pedúnculo verde - médio grau de amadurecimento, - embalados em bandejas transparentes e íntegras de 250 gramas, devidamente rotuladas com nome do produto, peso líquido, data que o produto foi embalado.1.988 BANDEJAR$ 13,80R$ 27.434,40
7PÊSSEGO: Pêssego in natura, variedade nacional, de 1ª qualidade, com grau de maturação que permita transporte, manipulação e conservação; adequado para consumo, tamanho médio, apresentando cor, tamanho e conformação uniformes, casca íntegra, sem machucaduras, bolores, sujidades e ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos de agroquímicos, de colheita recente. Livre de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca Acondicionada em caixas plásticas; Peso mínimo 120g. Sem adesivo12.560 KILOGRAMAR$ 13,77R$ 172.951,20

Edital e anexos1

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Preço homologado por item
Preço homologado por itemMediana
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Saúde fiscal do comprador

CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

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Encerramento das propostas
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Valor estimado
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Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Mairinque/SP
Informações complementares do órgão

O presente processo será regido pela Lei Federal nº 11.947/2009 e pela Resolução CD/FNDE nº 04/2026, aplicando-se, subsidiariamente, as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, no que couber. Considerando as limitações operacionais do sistema utilizado e, visando assegurar a devida transparência, publicidade e regularidade dos atos processuais, o presente procedimento será encaminhado e processado na modalidade de Dispensa de Licitação, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis.

Histórico2

  1. Arquivo: Editalno Licitário desde 17/08/2026
  2. Publicada no PNCP

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