O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao direta por inexigibilidade de licitacao da empresa ecotimber kids ltda visando ao fornecimento de solucao pedagogica integrada e exclusiva destinada ao atendimento da Rede Municipal de Ensino do Municipio de Jarinu SP abrangendo a. Brinquedos e mobiliario pedagogico em madeira multilaminada de betula com acabamento tecnico apropriado cantos arredondados parafusos estruturais montagem reforcada e certificacao INMETRO apropriados para uso na Educacao Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental b. Livros fisicos impressos em capa dura com conteudo autoral licenciado pela IESDE Brasil S A organizados em dois boxes Educacao Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais cada um contendo cinco titulos distintos com tiragem personalizada e identidade visual do municipio c. Formacoes presenciais e online voltadas aos profissionais da rede municipal de educacao vinculadas aos materiais fornecidos e aos conteudos dos livros promovendo a integracao entre teoria e pratica pedagogica d. Acesso digital individualizado integrado por meio de QR Codes aplicados diretamente nos produtos fisicos direcionando a plataforma educacional com trilhas formativas videos explicativos PDFs e demais conteudos complementares. A contratacao abrange portanto a entrega e execucao de um conjunto indissociavel de bens e servicos educacionais que compoem uma solucao tecnica e pedagogica exclusiva voltada ao fortalecimento do processo de ensino aprendizagem ao aprimoramento dos ambientes escolares e a formacao continuada dos professores da Rede Municipal de Ensino conforme as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular BNCC as Diretrizes Curriculares Nacionais e as normativas da politica educacional vigente.