HomologadaInexigibilidade

Licenças de exibição pública não comercial de obras audiovisuais protegidas por direitos autorais, destinadas à realização de sessões gratuitas de cinema no Cineteatro Municipal.

Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.

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Informações complementares

Justificativa da contratação: A contratação é necessária para garantir a autorização legal para a exibição pública de obras audiovisuais protegidas pela legislação de direitos autorais, assegurando a regularidade das atividades promovidas pela Administração Pública. As sessões de cinema realizadas no Cineteatro Municipal integram a programação cultural do município, promovendo o acesso da população à cultura, ao lazer e à educação, beneficiando alunos da rede pública de ensino, munícipes e visitantes. Além disso, tais ações contribuem para o desenvolvimento sociocultural da comunidade, ampliando o acesso a bens culturais e fortalecendo as políticas públicas de incentivo à cultura.

Ficha da licitação

Modalidade: Inexigibilidade
Modo de disputa: Não se aplica
Número de controle PNCP: 45780061000157-1-000101/2026
Número da compra: 28
Processo: 13877/2026
Publicado em: 17/09/2026
Abertura das propostas: Não divulgada
Encerramento das propostas: Não divulgado
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I

Saúde fiscal do órgão

Saúde fiscal de Itupeva/SP

Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.

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Vale disputar? O que o PNCP já mostra

Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

Quanto MUNICIPIO DE ITUPEVA compra de Obras e Engenharia

3 licitações

R$ 10.376.575,13 em valor estimado · última em 17/09/2026

Quem mais venceu em MUNICIPIO DE ITUPEVA

1.CALEIDOSCÓPIO ITUPEVA DE EDUCAÇÃO…1 vitória
2.ESPAÇO TERAPEUTICO VILLA DOM BOSCO LTDA 1 vitória
3.AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.1 vitória

Por quanto o governo costuma pagar

1 item deste edital já tem preço homologado na base do Licitário.

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Ver no Analytics · R$ 11,00/semana

Itens (1)

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Edital e anexos

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