Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos médico-hospitalares, compreendendo até 20 (vinte) concentradores de oxigênio e até 2 (dois) aparelhos de ventilação não invasiva do tipo BiPAP, por mês, destinados ao atendimento de pacientes assistidos pela Rede Municipal de Saúde de Iracemápolis/SP, especialmente pelo Programa de Atendimento Domiciliar – PAD, mediante disponibilização sob demanda, conforme a efetiva necessidade assistencial, observados os quantitativos máximos mensais estabelecidos, as condições, especificações e exigências previstas no Termo de Referência.

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de instauração de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de concentradores de oxigênio e equipamentos de ventilação não invasiva do tipo BiPAP, destinados ao atendimento de pacientes acompanhados pela Rede Municipal de Saúde de Iracemápolis/SP, especialmente aqueles vinculados ao Programa de Atendimento Domiciliar – PAD. A contratação pretendida decorre da necessidade de assegurar a continuidade da assistência à saúde de pacientes que apresentam comprometimentos respiratórios, doenças pulmonares crônicas, insuficiência respiratória ou outras condições clínicas que demandem oxigenoterapia domiciliar ou suporte ventilatório, conforme avaliação e prescrição médica individualizada.