REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃES E LANCHES PARA ATENDER A DEMANDA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2026 E 2027, POR FORNECIMENTO PARCELADO E A PEDIDO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.

Ficha da licitação

Modalidade

Pregão - Presencial

Modo de disputa

Aberto

Número de controle PNCP

45786159000111-1-000258/2026

Número da compra

24

Processo

213/2026

Publicado em

04/08/2026

Abertura das propostas

19/08/2026, 09:00 (há 2 meses)

Encerramento das propostas

19/08/2026, 09:00 (há 2 meses)

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Registro de preços

Sim — gera ata de registro de preço

Informações complementares

A presente licitação tem por finalidade a aquisição de pães destinados ao atendimento da Alimentação Escolar do município, para os exercícios de 2026/2027, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os produtos serão utilizados na composição do cardápio semanal ofertado aos alunos da rede municipal de ensino, atendendo as refeições de café da manhã, lanches intermediários e demais preparações previstas no planejamento alimentar das unidades escolares. Além disso, os itens também são destinados ao atendimento de alunos participantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e atividades de contraturno escolar, garantindo suporte nutricional adequado durante o período de permanência nas instituições de ensino. A aquisição dos produtos mostra-se necessária para assegurar a continuidade do fornecimento das refeições escolares, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional dos estudantes, bem como para o adequado desenvolvimento das atividades pedagógicas e permanência escolar. A estimativa quantitativa dos itens foi elaborada considerando: • a média de alunos matriculados na rede municipal de ensino; • a média de consumo mensal dos produtos nas unidades escolares; • o histórico de utilização e demanda registrado nos exercícios de 2025 e 2026; A necessidade de manutenção regular do abastecimento das escolas, evitando desabastecimento e prejuízos à execução do cardápio escolar. Dessa forma, a contratação pretendida visa garantir o fornecimento contínuo e adequado dos gêneros alimentícios, assegurando qualidade, regularidade e eficiência na execução da alimentação escolar ofertada aos alunos da rede municipal de ensino. Considera-se a necessidade contínua de fornecimento de alimentação ao efetivo do Corpo de Bombeiros de Iracemápolis, e a regularização do processo de aquisição de alimentos para o exercício de 2026/2027, destinados ao café da manhã da guarnição, por meio do fornecimento de pães e/ou lanches. Ressalta-se que o presente pedido está em conformidade com a Cláusula Segunda do convênio firmado em 29 de agosto de 2017 entre a Prefeitura Municipal de Iracemápolis e o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo. Destaca-se, ainda, a importância da manutenção desse fornecimento, tendo em vista que a alimentação disponibilizada contribui para o adequado desempenho das atividades operacionais e administrativas desenvolvidas por esta Corporação. Justifica-se a aquisição de lanches para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Esportes, especificamente para as modalidades que representam o município em competições oficiais. O fornecimento dos lanches destina-se ao consumo durante os deslocamentos e permanência dos atletas em eventos realizados fora da sede do município. O fornecimento dessa alimentação é essencial para garantir que os atletas permaneçam nutricionalmente assistidos enquanto estiverem fora de casa, assegurando condições adequadas de desempenho nas competições e reposição energética após os esforços físicos exigidos. As modalidades contempladas são: Atletismo, Ciclismo, Basquete e Karatê, por serem as únicas que participam de competições ao longo do ano letivo. As quantidades a serem contratadas serão dimensionadas com base no calendário oficial de competições de cada modalidade, considerando as datas dos eventos e o número de atletas por categoria, conforme planejamento anual da Secretaria.

Saúde fiscal do órgão

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Itens (5)

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Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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