N° processo sei: 6257/2026-94. Aquisição de: corrente e cadeado para os bancos do deck do amor; sabão desengraxante, sabão desincrustante e limpa freios para os maquinários da garagem municipal; bota de PVC (eps's) para funcionário e alguns outros materiais de extrema importância nos serviços executados pelo departamento. N° Romaneios: 0000047376, 0000047221, 0000047164, 0000046896, 0000046577, 0000046576, 0000046228.

A aquisição dos materiais relacionados faz-se necessária para atender às demandas operacionais e de manutenção do Departamento de Parques e Jardins, garantindo a continuidade e a adequada execução dos serviços públicos sob sua responsabilidade. Entre os itens, destacam-se correntes e cadeados destinados aos bancos do Deck do Amor, necessários para sua manutenção e segurança; sabão desengraxante, sabão desincrustante e limpa-freios, destinados à limpeza e manutenção dos maquinários da Garagem Municipal; botas de PVC (EPI), destinadas à proteção e segurança dos servidores durante a execução de suas atividades; além de outros materiais essenciais ao desenvolvimento dos serviços rotineiros do Departamento. A indisponibilidade desses materiais poderá comprometer a execução dos serviços, ocasionar atrasos nas atividades de manutenção e conservação e, no caso dos equipamentos de proteção, expor os servidores a riscos durante o desempenho de suas funções. Dessa forma, a aquisição mostra-se necessária para assegurar as condições adequadas de trabalho, a conservação dos equipamentos e espaços públicos e a continuidade dos serviços prestados à população. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.