HomologadaDispensa
Medicamento controlado Remume
MUNICIPIO DE HOLAMBRAHolambra/SP
Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.
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MUNICIPIO DE HOLAMBRAHolambra/SP
Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.
A IA lê o edital e os anexos e devolve o resumo, os documentos de habilitação exigidos, os prazos e os riscos — cada ponto com a página citada. Nos planos Essencial e Pro.
A aquisição de medicamentos controlados pertencentes à REMUME, cujo pregão restou deserto ou fracassado, justifica-se pela necessidade premente de garantir o abastecimento contínuo da rede municipal com fármacos essenciais para o tratamento de pacientes que dependem desses medicamentos, evitando descontinuidade terapêutica e risco à saúde. A urgência na reposição desses itens visa suprir a lacuna deixada pelo certame anterior, assegurando a integralidade da assistência farmacêutica e o cumprimento das demandas da atenção básica e especializada. A presente aquisição tem amparo na Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II, dispensada a elaboração de ETP, Análise de Riscos e Termo de Referência, nos termos do Art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024. Número SEI 3519005.434.00005459/2026-19
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