HomologadaDispensa
Medicamantos para atender Demanda Judicial de J.O., Processo n° 1000568-33.2026.8.26.0666
MUNICIPIO DE HOLAMBRAHolambra/SP
Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.
Carregando…
MUNICIPIO DE HOLAMBRAHolambra/SP
Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.
A IA lê o edital e os anexos e devolve o resumo, os documentos de habilitação exigidos, os prazos e os riscos — cada ponto com a página citada. Nos planos Essencial e Pro.
A aquisição de medicamentos para atender a Demanda Judicial de J.O., Processo n° 1000568-33.2026.8.26.0666, justifica-se pela necessidade premente de cumprir a ordem judicial e garantir o fornecimento dos fármacos essenciais ao paciente, sob pena de descumprimento da decisão e comprometimento de sua saúde e qualidade de vida, conforme prescrição médica. A urgência na reposição desses medicamentos visa assegurar a continuidade ininterrupta do tratamento, evitando intercorrências clínicas decorrentes da ausência da terapia, sendo esta uma obrigação do poder público judicialmente reconhecida. A presente aquisição tem amparo na Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II, dispensada a elaboração de ETP, Análise de Riscos e Termo de Referência, nos termos do Art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024. Número SEI 3519005.434.00005429/2026-11
Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
Outras licitações de Outros ainda recebendo proposta. Acompanhe o seu ramo sem procurar uma a uma.