Aquisição de PEÇAS para Veículo GHW3435 Gol Trendline - PH 16

Informações complementares

A aquisição de Peças para o veículo GHW-3435, Gol Trendline Flex (PH 16), é necessária para a realização da manutenção corretiva, visando restabelecer suas condições de funcionamento, segurança e confiabilidade. A manutenção do veículo é indispensável para garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Departamento de Saúde, evitando a interrupção das atividades e assegurando o atendimento à população. A contratação encontra fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo dispensada a elaboração de ETP, Análise de Riscos e Termo de Referência, nos termos do Art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, observadas as orientações e boas práticas do TCESP.