Solic. 255-2026 - Aquisição de poltrona simples cor preta para Departamento de Saúde

Informações complementares

A aquisição de poltrona simples é necessária para compor a área de descanso dos servidores do Departamento de Saúde, proporcionando melhores condições de conforto durante os intervalos da jornada de trabalho. A disponibilização de mobiliário adequado contribui para o bem-estar dos profissionais, favorecendo a recuperação física durante os períodos de descanso e refletindo positivamente na qualidade dos serviços prestados à população. A contratação encontra fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo dispensada a elaboração de ETP, Análise de Riscos e Termo de Referência, nos termos do Art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, observadas as orientações e boas práticas do TCESP