Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviço especializado para criação, elaboração e execução de pintura artística em técnica de graffiti na área externa da Escola Municipal Doutor Francisco Morato, unidade escolar contemplada pelo Prêmio Excelência Educacional, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, tintas, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, logística, preparação das superfícies, realização de pequenos reparos, execução da pintura artística e acabamento final.

Informações complementares

A presente contratação tem como finalidade promover a revitalização artística da área externa da Escola Municipal Doutor Francisco Morato, unidade contemplada com recursos provenientes do Prêmio Excelência Educacional, instituído pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Ficha da licitação

Modalidade

Inexigibilidade

Modo de disputa

Não se aplica

Número de controle PNCP

46523072000114-1-000077/2026

Número da compra

72

Processo

6045/2026

Publicado em

28/07/2026

Abertura das propostas

Não divulgada

Encerramento das propostas

Não divulgado

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, II

Itens (1)

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Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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