REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE DIETAS, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E FORMULAS

Informações complementares

O presente Estudo Técnico Preliminar visa demonstrar a viabilidade da aquisição de fórmula infantil para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. A contratação justifica-se pela necessidade de atender recém-nascidos que, por indicação clínica, necessitam de fórmula infantil, garantindo suporte nutricional adequado e continuidade da assistência à saúde. Destaca-se que, embora exista processo vigente para itens correlatos, o item específico não está contemplado, gerando necessidade imediata de contratação. Considerando tratar-se de demanda contínua e de quantitativo imprevisível, o Sistema de Registro de Preços mostra-se a solução mais adequada, nos termos do Decreto nº 11.462/2023. A contratação é essencial para assegurar a continuidade do atendimento e evitar prejuízos à saúde dos pacientes.

Ficha da licitação

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Modo de disputa

Aberto

Número de controle PNCP

45307980000108-1-000117/2026

Número da compra

00056

Processo

8056/2026

Publicado em

23/09/2026

Abertura das propostas

23/09/2026, 08:00 (ontem)

Encerramento das propostas

19/10/2026, 08:00 (em 25 dias)

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Registro de preços

Sim — gera ata de registro de preço

Saúde fiscal do órgão

Vale disputar? O que o PNCP já mostra

Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

Itens (10)

Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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