Aviso publicadoDispensaBenefício ME/EPP
Aquisição de brinquedos destinados à distribuição gratuita às crianças matriculadas na rede pública municipal de ensino do Município de Chavantes/SP e do Distrito de Irapé, no âmbito da ação social alusiva ao Dia das Crianças, promovida pelo Fundo Social de Solidariedade, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.
MUNICIPIO DE CHAVANTESChavantes/SP
Propostas até 23/09/2026, 08:45 — em 5 dias.
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Número de controle PNCP
- 44563575000198-1-000072/2026
- Número da compra
- 068
- Processo
- 135/2026
- Publicado em
- 17/09/2026
- Abertura das propostas
- 18/09/2026, 09:00 (em 12 horas)
- Encerramento das propostas
- 23/09/2026, 08:45 (em 5 dias)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Chavantes/SP
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Edital e anexos
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