Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?

Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

Serviços técnicos de assessoria em Barão de Antonina/SP — Inexigibilidade nº 18/2026

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publicado 09/09/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos

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Inexigibilidade · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica

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Itens1

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Itens da licitação
Nº	Descrição	Quantidade	Valor unitário	Valor total
1	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVÇ. TECNÍCO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANO(PNAB)	1 SERVIÇO	R$ 2.231,00	R$ 2.231,00

Edital e anexos1

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ADJUDICACAO_E_HOMOLOGACAO.pdf.pdf1 página · 319 KB · no Licitário desde 09/09/2026Outros

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Ficha completa

Objeto completo: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria especializados para a implementação eficaz da politica naciona. Aldir Blane (PNAB), conforme instituida pela lei n° 14.399 de 2022 e regulamentada pela Portaria MINC n° 80 de 27 de outubro de 2023.
Encerramento das propostas: Não divulgado
Local da disputa: www.baraodeantonina.sp.gov.br; Abrir no portal · a partir do Start
Valor estimado: R$ 2.231,00homologado R$ 2.231,00
Nº de controle PNCP: 46634424000109-1-000095/2026
Nº da compra: 18
Processo: 18
Publicado em: 09/09/2026, 08:49
Abertura das propostas: Não divulgada
Modalidade: Inexigibilidade
Modo de disputa: Não se aplica
Registro de preços: Não
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
Unidade compradora: MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA
CNPJ do órgão: 46.634.424/0001-09
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

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Informações complementares do órgão

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria especializados para a implementação eficaz da politica nacional Aldir Blane (PNAB).

Histórico2

09/09/2026
Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 09/09/2026
09/09/2026, 08:49
Publicada no PNCP

Perguntas frequentes

Esta licitação já tem resultado?: Sim: o PNCP registra esta licitação como homologada. Nenhum contrato encontrado no PNCP até 30/10/2026.
Onde foi a disputa?: Em www.baraodeantonina.sp.gov.br. Inexigibilidade · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica.
O que precisa para participar?: Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 1 arquivo: Outros Documentos.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?: Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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