Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria especializados para a implementação eficaz da politica naciona. Aldir Blane (PNAB), conforme instituida pela lei n° 14.399 de 2022 e regulamentada pela Portaria MINC n° 80 de 27 de outubro de 2023.

MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINABarão de Antonina/SP