CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO de propriedade do Município de Bálsamo, localizada no Centro de Atendimento ao Turista “Pesqueiro 4M – Dr. Márcio de Paula Carmona, Moacyr Banhato, Vereador Milton José da Silveira e Mauro Bosquesi”, localizado na Rua João Fernandes Alves s/nº – Bairro Distrito Industrial – Bálsamo – SP, conforme planta/croqui que faz parte integrante deste edital de licitação (ANEXO II), destinada à EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE/RESTAURANTE

Informações complementares

Para instrução dos autos, a área demandante encaminhou os seguintes documentos: Documento de Formalização de Demanda; Estudo Técnico Preliminar; Termo de Referência.

Ficha da licitação

Modalidade

Leilão - Presencial

Modo de disputa

Aberto

Número de controle PNCP

45142353000164-1-000043/2026

Número da compra

2

Processo

2

Publicado em

21/07/2026

Abertura das propostas

13/08/2026, 00:01 (em 18 dias)

Encerramento das propostas

13/08/2026, 23:59 (em 19 dias)

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, IV

Itens (1)

Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.