CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DE 05 (CINCO) QUIOSQUES MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ESPAÇOS FÍSICOS EDIFICADOS E CARACTERIZADOS COMO QUIOSQUES "A", "B", "C", "D" e "E", todos localizados na Praça denominada Elias Garcia, no Bairro Vila Honorina, na cidade de Agudos/SP, a título oneroso, através de processo licitatório na modalidade de Concorrência Pública obrigatoriamente na forma eletrônica, do tipo maior oferta, regida pela Lei Municipal n° 5.956, de 17 de junho de 2025, pelo Decreto Municipal nº 9.297/2026 e pela Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, bem como pelas condições contidas neste Termo de Referência.
MUNICIPIO DE AGUDOSAgudos/SP
Propostas até 08/10/2026, 10:00 — em 13 dias.
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Número de controle PNCP
- 46137444000174-1-000830/2026
- Número da compra
- 5
- Processo
- 698
- Publicado em
- 16/09/2026
- Abertura das propostas
- 16/09/2026, 17:00 (há 9 dias)
- Encerramento das propostas
- 08/10/2026, 10:00 (em 13 dias)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Agudos/SP
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
Ver planosVale disputar? O que o PNCP já mostra
Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.
Quem mais venceu em MUNICIPIO DE AGUDOS
- 1.CONS. REG. DE ENG. E AGR.DO EST DE SP7 vitórias
- 2.LUCAS CARDOSO61.278.5665 vitórias
- 3.FERNANDO CESAR AP SILVA JR61.355.4904 vitórias
Por quanto o governo costuma pagar
O Analytics mostra a mediana e a faixa do preço homologado de qualquer item, quem vence em cada órgão e o raio-X de qualquer concorrente.
Itens (5)
Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.
Edital e anexos
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
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