Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?

Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

Elaboração do Projeto Técnico de Segurança em Agudos/SP — Dispensa nº 717/2026

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dados do PNCP

Contratação diretaDispensa sem prazo de propostas: contratação direta já decidida

0Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte
0Dispensa com propostas: disputa curta (quando há lances, uma fase de até 6 horas), sem a rodada aberta do pregão

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publicado 24/08/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos

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Itens1

1 serviço

Itens da licitação
Nº	Descrição	Quantidade	Valor unitário	Valor total
1	DESPESA COM CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA	1 SV	R$ 9.500,00	R$ 9.500,00

Edital e anexos1

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TR (19)4 páginas · 147 KB · no Licitário desde 24/08/2026Aviso

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Saúde fiscal do comprador

CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Agudos/SP (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

Ficha completa

Objeto completo: Contratação de empresa especializada para elaboração do Projeto Técnico de Segurança Contra Incêndio e Pânico da Escola Municipal EMEI Antônio Travain, localizada na Rua Manoel da Costa, nº 91, Parque Pampulha, Agudos/SP, em conformidade com as Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, incluindo levantamento técnico da edificação, elaboração dos projetos, memoriais, especificações técnicas, emissão de ART/RRT, protocolo, acompanhamento da análise e atendimento às exigências do Corpo de Bombeiros, visando à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
Encerramento das propostas: Não divulgado
Local da disputa: Sistema do órgão, indicado no edital; Ver o portal no edital
Valor estimado: R$ 9.500,00
Saúde fiscal do comprador: CAPAG 2024 disponível · Agudos/SP
Nº de controle PNCP: 46137444000174-1-000770/2026
Nº da compra: 717
Processo: 717
Publicado em: 24/08/2026, 14:23
Abertura das propostas: Não divulgada
Modalidade: Dispensa
Modo de disputa: Não se aplica
Registro de preços: Não
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Instrumento convocatório: Aviso de contratação direta
Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Agudos
CNPJ do órgão: 46.137.444/0001-74
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

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Histórico2

24/08/2026
Arquivo: Aviso de Contratação Diretano Licitário desde 24/08/2026
24/08/2026, 14:23
Publicada no PNCP

Perguntas frequentes

O que precisa para participar?: Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Dispensa, contratação direta (sem disputa) · 1 arquivo: Aviso de Contratação Direta.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?: Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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