MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOSão Paulo/SP
Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.
A IA lê o edital e os anexos e devolve o resumo, os documentos de habilitação exigidos, os prazos e os riscos — cada ponto com a página citada. Nos planos Essencial e Pro.
Conforme §5º do art. 3º da Portaria PGR/MPU nº 148/2022, quando não for possível a realização da dispensa, na forma eletrônica, a decisão deverá ser devidamente motivada. No presente caso, entende-se justificável o não processamento eletrônico da contratação, considerando as características específicas das placas de sinalização interna, que devem observar os padrões de identificação e de comunicação visual adotados pela Instituição. Soma-se a isso o reduzido valor da contratação e a baixa complexidade do objeto, circunstâncias que tornam a realização de procedimento competitivo eletrônico pouco eficiente em relação aos custos e ao tempo necessários para sua operacionalização, sem perspectiva concreta de obtenção de economia relevante. A adoção de procedimento simplificado mostra-se, portanto, mais compatível com os princípios da eficiência, da economicidade e da razoabilidade, sem prejuízo da realização da necessária pesquisa de preços e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração.
Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.
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