Contratação direta por inexigibilidade de licitação. Art. 74, caput, da Lei n. 14.133/ 2021, e Lei n. 10.406/2002 de cessão de espaço não onerosa em Shopping, para instalação e funcionamento de posto de emissão de passaportes no município de Ribeirão Preto.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICASão Paulo/SP
Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.
- Valor total estimado
- Não informado pelo órgão (pode ser sigiloso)
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 00394494000136-1-001168/2026
- Número da compra
- 120
- Processo
- 08508.001604/2026-11
- Publicado em
- 15/10/2026
- Abertura das propostas
- Não divulgada
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
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Vale disputar? O que o PNCP já mostra
Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.
Quem mais venceu em MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- 1.INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL -…9 vitórias
- 2.REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM…4 vitórias
- 3.ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE…3 vitórias
Por quanto o governo costuma pagar
1 item deste edital já tem preço homologado na base do Licitário.
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL · unidadeR$ 6.000,0030 homol.
A faixa completa de cada item, por UF e por órgão, fica no Analytics.
Itens (1)
Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.
| Nº | Descrição | Quantidade | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Locação de imóvel Locação de imóvelCATMAT/CATSER 4316 | 1 UNIDADE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Edital e anexos
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
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