Contratação emergencial de serviços contínuos de apoio aos estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Ficha da licitação

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Não se aplica

Número de controle PNCP

10882594000165-1-000400/2026

Número da compra

25

Processo

23429.000896.2026-49

Publicado em

05/08/2026

Abertura das propostas

Não divulgada

Encerramento das propostas

Não divulgado

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Itens (2)

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Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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