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Aquisição de Certificado Digital em Taubaté/SP — Dispensa nº 5/2026

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A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

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Ficha completa

Objeto completo: Aquisição de Certificado Digital para Atendimento do Setor Administrativo do Convênio nº 24.480/2025.
Encerramento das propostas: Não divulgado
Local da disputa: BLL Compras; Abrir no portal · a partir do Start
Valor estimado: R$ 293,93homologado R$ 249,98
Saúde fiscal do comprador: CAPAG 2024 disponível · Taubaté/SP
Nº de controle PNCP: 51637593000132-1-000072/2026
Nº da compra: 05
Processo: 021/2026
Publicado em: 27/08/2026, 14:25
Abertura das propostas: Não divulgada
Modalidade: Dispensa
Modo de disputa: Não se aplica
Registro de preços: Não
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Instrumento convocatório: Aviso de contratação direta
Unidade compradora: Fundação Beneficente dos Servidores da Univ. de Taubaté - SP
CNPJ do órgão: 51.637.593/0001-32
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

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Histórico1

27/08/2026, 14:25
Publicada no PNCP

Perguntas frequentes

Esta licitação já tem resultado?: Sim: o PNCP registra esta licitação como homologada. Nenhum contrato encontrado no PNCP até 24/10/2026.
Onde foi a disputa?: No BLL Compras. Dispensa · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica.
O que precisa para participar?: Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Dispensa, contratação direta (sem disputa).
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?: Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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