A Fundação Cultural Cassiano Ricardo – FCCR, no exercício de suas atribuições institucionais, tem como finalidade formular, promover e executar a política cultural do Município de São José dos Campos, incentivando a produção artística e ampliando o acesso da população às diversas manifestações culturais, conforme disposto na Lei Municipal nº 3.050/1985.
A comemoração do aniversário do Distrito de São Francisco Xavier representa iniciativa estratégica para o fortalecimento da cultura local e o fomento da economia do distrito. O evento constitui importante ação integradora, destinada a valorizar os artistas e agentes culturais da região, promover a difusão de diferentes manifestações artísticas e contribuir para a preservação das tradições e da identidade cultural local.
Além de sua relevância cultural, a realização do evento possui potencial para impulsionar o turismo e o comércio local, especialmente por ocorrer em período de menor sazonalidade, contribuindo para a movimentação econômica de setores como hospedagem, gastronomia, artesanato e prestação de serviços. Dessa forma, a iniciativa reafirma o papel da cultura como vetor de desenvolvimento econômico e social, promovendo a visibilidade de São Francisco Xavier como destino turístico-cultural e fortalecendo os vínculos comunitários.
No âmbito da programação cultural do evento, mostra-se pertinente a contratação de apresentação artística de grupo percussivo de maracatu sediado no Distrito de São Francisco Xavier – SP, cuja atuação está diretamente relacionada à difusão do maracatu de baque virado, manifestação tradicional da cultura afro-brasileira.
A contratação justifica-se pelas características próprias e singulares da proposta artística a ser apresentada, considerando sua trajetória, repertório, identidade cultural, forma de atuação e vínculo estabelecido com a comunidade local. Trata-se de manifestação artística desenvolvida de maneira contínua no território, com atuação voltada à preservação, transmissão e valorização de expressão cultural de matriz afro-brasileira, conjugando tradição, ancestralidade, formação cultural e elementos próprios relacionados à identidade do distrito e da região da Serra da Mantiqueira.
A atuação artística desenvolvida no Distrito de São Francisco Xavier possui relevante caráter cultural e comunitário, especialmente em razão da realização de ensaios abertos, oficinas e atividades de caráter formativo, que contribuem para a democratização do acesso à música de tradição oral e para a aproximação da população com o maracatu de baque virado.
demais condições constantes no termo de referencia em anexo