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  • Aviso publicado
  • Dispensa
  • Disputa: não se aplica
  • Disputa em 187.17.201.106
  • Fonte: PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria relacionados às Parcerias Públicas com o objetivo de acompanhar, analisar, orientar e apoiar tecnicamente o departamento responsável pela formalização, execução, monitoramento e prestação de contas das parcerias celebradas com entidades do Terceiro Setor, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), suas alterações, e demais normas correlatas, inclusive com a adequação e alimentação da Fase V – Transferências Voluntárias do Sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no âmbito do CISNAP.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista· CONSORCIO INTERMUN. SERVIÇOS DA NOVA A.PAULISTADracena/SP

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 30.000,00
1 item · 1 serviço
Local da disputa
187.17.201.106
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Saúde fiscal
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dados do PNCP
AtençãoDispensa sem prazo de propostas: contratação direta já decidida
  • !Dispensa sem prazo de propostas: contratação direta já decidida
  • −Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte
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publicado 04/08/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos

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Onde disputo?

Em 187.17.201.106

Dispensa · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica

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Itens1

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA RELACIONADOS ÀS PARCERIAS PÚBLICAS COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR, ANALISAR, ORIENTAR E APOIAR TECNICAMENTE O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 (MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – MROSC), SUAS ALTERAÇÕES, E DEMAIS NORMAS CORRELATAS, INCLUSIVE COM A ADEQUAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DA FASE V – TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DO SISTEMA AUDESP DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO ÂMBITO DO CISNAP.12 UNIDADER$ 2.500,00R$ 30.000,00

Edital e anexos1

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  • EDITAL_-_PDF.pdf.pdf46 páginas · 937 KB · no Licitário desde 04/08/2026Edital

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CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

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Objeto completo
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria relacionados às Parcerias Públicas com o objetivo de acompanhar, analisar, orientar e apoiar tecnicamente o departamento responsável pela formalização, execução, monitoramento e prestação de contas das parcerias celebradas com entidades do Terceiro Setor, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), suas alterações, e demais normas correlatas, inclusive com a adequação e alimentação da Fase V – Transferências Voluntárias do Sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no âmbito do CISNAP.
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
187.17.201.106
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Valor estimado
R$ 30.000,00
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Dracena/SP
Informações complementares do órgão

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria relacionados às Parcerias Públicas com o objetivo de acompanhar, analisar, orientar e apoiar tecnicamente o departamento responsável pela formalização, execução, monitoramento e prestação de contas das parcerias celebradas com entidades do Terceiro Setor, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), suas alterações, e demais normas correlatas, inclusive com a adequação e alimentação da Fase V – Transferências Voluntárias do Sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no âmbito do CISNAP.

Histórico2

  1. Arquivo: Editalno Licitário desde 04/08/2026
  2. Publicada no PNCP

Perguntas frequentes

Onde é a disputa?
Em 187.17.201.106. Dispensa · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica.
O que precisa para participar?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Dispensa, contratação direta (sem disputa) · 1 arquivo: Edital.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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