A outorga de Permissão de Uso Onerosa do imóvel comercial denominado "Loja 01", localizado no pavimento térreo do Empreendimento Habitacional de Interesse Social Retrofit – Santos AD, situado na Rua Gonçalves Dias, nº 08 e Rua do Comércio, nº 77, Centro Histórico, Santos/SP, destinado à exploração de atividade comercial compatível com a legislação vigente, com as diretrizes do empreendimento e com as condições estabelecidas neste Termo de Referência e no respectivo Edital.
Companhia de Habitação da Baixada Santista/SPSantos/SP
Propostas até 12/11/2026, 13:00 — em 28 dias.
- Valor total estimado
- R$ 2.277,33
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Número de controle PNCP
- 58158635000100-1-000026/2026
- Número da compra
- 026
- Processo
- 1123/2026
- Publicado em
- 28/09/2026
- Abertura das propostas
- 29/09/2026, 08:00 (há 16 dias)
- Encerramento das propostas
- 12/11/2026, 13:00 (em 28 dias)
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 54, VI
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Quem mais venceu em Companhia de Habitação da Baixada Santista/SP
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| Nº | Descrição | Quantidade | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | A outorga de Permissão de Uso Onerosa do imóvel comercial denominado "Loja 01", localizado no pavimento térreo do Empreendimento Habitacional de Interesse Social Retrofit – Santos AD, situado na Rua Gonçalves Dias, nº 08 e Rua do Comércio, nº 77, Centro Histórico, Santos/SP, destinado à exploração de atividade comercial compatível com a legislação vigente, com as diretrizes do empreendimento e com as condições estabelecidas neste Termo de Referência e no respectivo Edital. | 1 UN | R$ 2.277,33 | R$ 2.277,33 |
Edital e anexos
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
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