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  • Homologada
  • Dispensa
  • Disputa: não se aplica
  • Disputa no sistema do órgão
  • Fonte: PNCP

A contratação visa viabilizar a concessão de honrarias pela Câmara Municipal em 2026, com a aquisição planejada de 84 medalhas, conforme histórico e programação legislativa, nos termos da Lei nº 14.133/2021.A estimativa global evita fracionamento de despesa e assegura economicidade, eficiência e melhores condições de contratação.Trata-se de medida necessária para cumprir atos legislativos, preservar a dignidade institucional e garantir a qualidade e durabilidade das honrarias.

Câmara Municipal de Limeira· CAMARA MUNICIPAL DE LIMEIRALimeira/SP

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 11.760,00homologado R$ 6.300,00
2 itens · 2 materiais
Local da disputa
Sistema do órgão
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Saúde fiscal
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Quem foi contratado e por quanto?

2 contratos assinados, somando R$ 11.760,00: Marcio Sandro Mallet Pezarim (CNPJ 04.743.532/0001-70), R$ 5.460,00 em 20/08/2026; Indústria Torres Ltda (CNPJ 04.023.900/0001-05), R$ 6.300,00 em 20/08/2026.

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Itens2

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1MEDALHA MÉRITO CÍVICO XV DE SETEMBRO ORDEM TATUIBI, FUNDIDA EM AUTO RELEVO, MEDINDO 7CM DE DIÂMETRO E 3MM DE ESPESSURA, MEDALHA DOURADA. A MEDALHA DEVE CONTER EM UMA DAS FACES A ARTE DA RESPECTIVA OUTORGA. NA OUTRA FACE DEVE CONTER O BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA COM OS DIZERES CONFORME MODELO ANEXO, ACONDICIONADO EM ESTOJO AVELUDADO NA COR AZUL MARINHO, MEDINDO 10,5CM X 10,5CM, POR 2,5 CM DE ALTURA, COM ESPAÇO VAZADO (ENCAIXE PARA A MEDALHA), MEDINDO 7,1CM DIÂMETRO X 0,3 CM DE ESPESSURA. A ARTE DA MEDALHA SERÁ ENVIADA QUANDO FOR FEITO O PEDIDO42 UNIDADER$ 150,00R$ 6.300,00
2MEDALHA "BRAVURA ENTRE OS JUSTOS - CABO ODILON LOPES" . A MEDALHA SERÁ CUNHADA EM METAL PRATEADO, CONTENDO AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: CIRCUNFERÊNCIA DE 40MM X 4MM DE ESPESSURA, COM BORDAS ELEVADAS COM 2MM DE LARGURA, DOIS SULCOS COM REBAIXADOS DE 1MM, UM LATERAL E UM CENTRAL, AMBOS COM FUNDO LISO ONDE SERÁ GRAVADO EM ALTO RELEVO, COM 1MM DE ALTURA, NO SULCO CENTRAL AS ESTRELAS DO CRUZEIRO DO SUL E OS DIZERES: "BRAVURA ENTRE OS JUSTOS - CABO ODILON LOPES" TALHADA DENTRO DO SULCO LATERAL COM 1MM DE ALTURA, . O REVERSO SERÁ LISO, COM REBAIXO DE 1MM E APRESENTARÁ A LOGOMARCA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA EM RELEVO COM ALTURA DE 1MM, CONFORME DESCRITO NO DESENHO TÉCNICO EM ANEXO. A MEDALHA TERÁ COMO SUPORTE UMA FITA DE GORGORÃO EM AZUL CELESTE COM APROXIMADAMENTE 3CM DE LARGURA POR 4CM DE ALTURA. O ESTOJO QUE ACOMODARÁ A MEDALHA SERÁ CONFECCIONADO EM VELUDO NA COR PRETA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 9CM X 12CM X 2.5CM DE ALTURA, COM ESPAÇO VAZADO (ENCAIXE PARA A MEDALHA), MEDINDO APROXIMADAMENTE 8,5CM X 11,5CM E 1CM DE ESPESSURA. ALÉM DE CONTAR COM SUPORTE ALMOFADADO, REVESTIDO DE VELUDO PRETO COM ENCAIXES PARA SUPORTE DA MEDALHA.42 UNIDADER$ 130,00R$ 5.460,00

Edital e anexos1

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  • Aviso de Contratação Direta1 página · 211 KB · no Licitário desde 26/08/2026Aviso

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Saúde fiscal do comprador

CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Limeira/SP (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

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A contratação visa viabilizar a concessão de honrarias pela Câmara Municipal em 2026, com a aquisição planejada de 84 medalhas, conforme histórico e programação legislativa, nos termos da Lei nº 14.133/2021.A estimativa global evita fracionamento de despesa e assegura economicidade, eficiência e melhores condições de contratação.Trata-se de medida necessária para cumprir atos legislativos, preservar a dignidade institucional e garantir a qualidade e durabilidade das honrarias.
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Sistema do órgão, indicado no edital
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Valor estimado
R$ 11.760,00homologado R$ 6.300,00
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Limeira/SP

Histórico5

  1. Arquivo: Aviso de Contratação Diretano Licitário desde 26/08/2026
  2. Publicada no PNCP
  3. Homologada: 1 item, 1 fornecedor
  4. Contrato assinado com MARCIO SANDRO MALLET PEZARIMR$ 5.460,00 · vigência até 20/08/2027
  5. Contrato assinado com INDUSTRIA TORRES LTDAR$ 6.300,00 · vigência até 20/08/2027

Contratos desta licitação

Perguntas frequentes

Quem foi contratado e por quanto?
2 contratos assinados, somando R$ 11.760,00: Marcio Sandro Mallet Pezarim (CNPJ 04.743.532/0001-70), R$ 5.460,00 em 20/08/2026; Indústria Torres Ltda (CNPJ 04.023.900/0001-05), R$ 6.300,00 em 20/08/2026.
O que precisa para participar?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Dispensa, contratação direta (sem disputa) · 1 arquivo: Aviso de Contratação Direta.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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