Locação de sala em hotel com mesa em “U” forrada com capacidade para 30 (trinta) participantes com fornecimento de coffe-break e serviço de sala, para atender às necessidades do ministério público de Sergipe relacionadas à realização do 8º encontro nacional de encarregados e a reunião ordinária do comitê nacional de encarregados de dados pessoais do ministério público, a ser realizado no dia 04 de setembro de 2026, de 08H às 14H, de acordo com as especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

A PRESENTE CONTRATAÇÃO DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE DEMANDA FORMALIZADA PELA DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO, CERIMONIAL E EVENTOS E FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO 8º ENCONTRO NACIONAL DE ENCARREGADOS E A REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ NACIONAL DE ENCARREGADOS DE DADOS PESSOAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DIRECIONADO AOS MEMBROS DESIGNADOS POR CADA MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL OU FEDERAL. A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO TEM COMO FINALIDADE INCENTIVAR A INTEGRAÇÃO, O COMPARTILHAMENTO DE EXPERIÊNCIAS E A CAPACITAÇÃO DOS SEUS INTEGRANTES, ALÉM DE PROMOVER ESTUDOS, EXPEDIR ORIENTAÇÕES E ELEGER METAS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.