HomologadaInexigibilidade
Contratação direta da profissional Lívia Santana e Sant'Anna Vaz, via pessoa jurídica SANT'ANNA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. (Juristas Negras ME), CNPJ 40.013.422/0001-16, visando à apresentação de palestra, no II Fórum Sergipano de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a ser realizado nos dias 13 e 14 de Agosto de 2026, tendo por público-alvo magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e demais profissionais da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, na modalidade semipresencial.
SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIAAracaju/SE
Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.
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Informações complementares
Autorizado cfe. Documento assinado eletronicamente por THYAGO AVELINO SANTANA DOS SANTOS, Secretário - Secretaria de Planejamento e Administração , em 17/07/2026, às 10:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Ficha da licitação
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 13166970000103-1-000095/2026
- Número da compra
- 14770
- Processo
- 14770/2026
- Publicado em
- 20/07/2026
- Abertura das propostas
- Não divulgada
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Itens (1)
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Edital e anexos
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Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
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