Contratação da empresa fábrica d aventura ltda, inscrita no CNPJ nº 45.984.215/0001-22, com sede na avenida pedro paes azevedo, neste ato representada por joão alberto de melo silveira, empresário exclusivo do artista joão ventura, para apresentação musical destinada à solenidade de encerramento do XXX congresso nacional da sociedade brasileira de médicos escritores e artistas – sobrames, com recursos da secult. Valor proposto: r$ 23.000,00 (vinte e três mil reais)

A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT AJU/PMA, ATRAVÉS DE SUA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 001/2025, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, APRESENTA JUSTIFICATIVA PERTINENTE À CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA FÁBRICA D’ AVENTURA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.984.215/0001-22, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SR. JOÃO ALBERTO DE MELO SILVEIRA, EMPRESÁRIO EXCLUSIVO DO ARTISTA JOÃO VENTURA, PARA A APRESENTAÇÃO MUSICAL DESTINADA A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO DO XXX CONGRESSO NACIONAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE MÉDICOS ESCRITORES E ARTISTAS – SOBRAMES. A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 05/11/2026, DAS 19H30 ÀS 21H30, NA CASA DE FORRÓ CARIRI, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, COM DURAÇÃO TOTAL DE 2 (DUAS) HORAS. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. 1 – DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO: A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA JOÃO VENTURA, ADUZINDO, PARA TANTO, AS SEGUINTES RAZÕES: A REALIZAÇÃO DO XXX CONGRESSO NACIONAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE MÉDICOS ESCRITORES E ARTISTAS – SOBRAMES, EVENTO QUE REUNIRÁ MÉDICOS ESCRITORES, ARTISTAS, ESTUDANTES E CONVIDADOS DE DIVERSAS REGIÕES DO PAÍS, CONSTITUI UMA OPORTUNIDADE DE INTEGRAÇÃO ENTRE MEDICINA, LITERATURA, MÚSICA E ARTE, PROMOVENDO O INTERCÂMBIO CULTURAL E A VALORIZAÇÃO DAS DIFERENTES EXPRESSÕES ARTÍSTICAS. A REALIZAÇÃO DO CONGRESSO EM SERGIPE REPRESENTA UM MARCO PARA A SOBRAMES SERGIPE, QUE ASSUME PAPEL DE DESTAQUE NA ORGANIZAÇÃO E NO ACOLHIMENTO DE REPRESENTANTES DAS DIVERSAS REGIONAIS DA ENTIDADE. O EVENTO TAMBÉM EVIDENCIA A CAPACIDADE DO ESTADO DE PROMOVER ENCONTROS NACIONAIS QUE APROXIMAM CONHECIMENTO CIENTÍFICO, PRODUÇÃO LITERÁRIA E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS. A SOBRAMES SERGIPE INTEGRA A SOCIEDADE BRASILEIRA DE MÉDICOS ESCRITORES E DESENVOLVE NO ESTADO UM IMPORTANTE TRABALHO DE INCENTIVO À PRODUÇÃO LITERÁRIA, ARTÍSTICA E CULTURAL ENTRE MÉDICOS E DEMAIS PARTICIPANTES LIGADOS À ENTIDADE. AO LONGO DE SUA ATUAÇÃO, A REGIONAL SERGIPANA TEM CONTRIBUÍDO PARA CRIAR ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA, TROCA DE EXPERIÊNCIAS E DIVULGAÇÃO DE PRODUÇÕES AUTORAIS, ESTIMULANDO UMA VISÃO HUMANÍSTICA DA MEDICINA E APROXIMANDO A ATIVIDADE MÉDICA DA LITERATURA, DA MÚSICA E DAS ARTES. POR MEIO DE ENCONTROS, ATIVIDADES LITERÁRIAS, LANÇAMENTOS DE LIVROS, APRESENTAÇÕES E INICIATIVAS CULTURAIS, A SOBRAMES SERGIPE FAVORECE A CIRCULAÇÃO DA PRODUÇÃO DE SEUS INTEGRANTES E AMPLIA O DIÁLOGO ENTRE PROFISSIONAIS DA MEDICINA E A SOCIEDADE. A REALIZAÇÃO DO XXX CONGRESSO NACIONAL DA SOBRAMES EM ARACAJU FORTALECE ESSA TRAJETÓRIA E PROPORCIONA A OPORTUNIDADE DE APRESENTAR A CULTURA SERGIPANA, PROMOVENDO O INTERCÂMBIO ENTRE ESCRITORES, MÚSICOS, ARTISTAS E PROFISSIONAIS QUE ENCONTRAM NA ARTE UMA IMPORTANTE DIMENSÃO DA EXPERIÊNCIA HUMANA. DURANTE O CONGRESSO, OS PARTICIPANTES TERÃO ACESSO A UMA PROGRAMAÇÃO DIVERSIFICADA, INCLUINDO SESSÕES LITEROMUSICAIS, CONFERÊNCIAS, EXPOSIÇÕES ARTÍSTICAS, APRESENTAÇÕES MUSICAIS, LANÇAMENTOS DE PUBLICAÇÕES, ATIVIDADES DE INTEGRAÇÃO E PREMIAÇÕES DE TRABALHOS LITERÁRIOS E MUSICAIS. A PROGRAMAÇÃO TAMBÉM ABRE ESPAÇO PARA O DIÁLOGO ENTRE GERAÇÕES POR MEIO DA 1ª JORNADA SOBRAMES DE ESTUDANTES ESCRITORES E ARTISTAS, INICIATIVA QUE BUSCA INCENTIVAR NOVOS TALENTOS E APROXIMAR ESTUDANTES DA PRODUÇÃO LITERÁRIA E ARTÍSTICA. MAIS DO QUE UM ENCONTRO PROFISSIONAL, O CONGRESSO PROPÕE UMA REFLEXÃO SOBRE A DIMENSÃO HUMANA DA MEDICINA. A LITERATURA, A MÚSICA E AS DEMAIS LINGUAGENS ARTÍSTICAS CONSTITUEM INSTRUMENTOS CAPAZES DE AMPLIAR A SENSIBILIDADE, ESTIMULAR A CRIATIVIDADE E PROPORCIONAR NOVAS FORMAS DE COMPREENDER AS RELAÇÕES HUMANAS. DESSA FORMA, A REALIZAÇÃO DO XXX CONGRESSO NACIONAL DA SOBRAMES CONFIGURA UMA AÇÃO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL, CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO INTELECTUAL E ARTÍSTICA, O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA REGIONAL SERGIPANA E A PROMOÇÃO DO INTERCÂMBIO ENTRE DIFERENTES EXPERIÊNCIAS E EXPRESSÕES CULTURAIS. ANTE O EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EVENTO, CONSIDERANDO SEU RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, SEU IMPACTO CULTURAL, SOCIAL E EDUCATIVO, BEM COMO SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO E A VALORIZAÇÃO DA MÚSICA, DA LITERATURA E DAS ARTES NO MUNICÍPIO DE ARACAJU. A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE FUNDAMENTAR A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO ARTISTA JOÃO VENTURA, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA FÁBRICA D’ AVENTURA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.984.215/0001-22, REPRESENTADA PELO SR. JOÃO ALBERTO DE MELO SILVEIRA, INDICADO COMO EMPRESÁRIO