Elaboração e execução do programa de gestão do patrimônio arqueológico e do resgate arqueológico do sítio riacho da cachoeirinha do projeto do vale dos mestres.

A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO – SETUR DESENVOLVE O PROJETO ECOTURÍSTICO VALE DOS MESTRES, EMPREENDIMENTO VOLTADO À ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO, INSERIDO EM ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE AMBIENTAL, CULTURAL E TURÍSTICO. DURANTE A EXECUÇÃO DO PROJETO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO (PAIPA) FOI IDENTIFICADO SÍTIO ARQUEOLÓGICO NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA PELO EMPREENDIMENTO, CIRCUNSTÂNCIA QUE ENSEJOU A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO (RAIPA) PELO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN ELABORADOS PELA EMPRESA SÍLEX ARQUEOLOGIA E PATRIMÔNIO CULTURAL LTDA. OS ESTUDOS ARQUEOLÓGICOS QUE CULMINARAM NA IDENTIFICAÇÃO, DELIMITAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO E INTERPRETAÇÃO INICIAL DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO FORAM INTEGRALMENTE EXECUTADOS PELA EMPRESA SÍLEX ARQUEOLOGIA E PATRIMÔNIO CULTURAL LTDA., RESPONSÁVEL TAMBÉM PELA INTERLOCUÇÃO TÉCNICA MANTIDA JUNTO AO IPHAN DURANTE A FASE DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO ARQUEOLÓGICO. EM DECORRÊNCIA DA IDENTIFICAÇÃO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO NA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) PELO EMPREENDIMENTO SUPRACITADO, SENDO ELE: RIACHO DA CACHOEIRINHA E DA NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PROTEGIDO PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL, O IPHAN RECOMENDOU A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO (PGPA), CONTEMPLANDO AÇÕES DE SALVAMENTO ARQUEOLÓGICO, ANÁLISE DOS VESTÍGIOS IDENTIFICADOS, CURADORIA DO ACERVO, EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, DE FORMA A DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO JUNTO AO ÓRGÃO FISCALIZADOR (IPHAN) DO EMPREENDIMENTO PROJETO ECOTURÍSTICO DO VALE DOS MESTRES, A SER IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO. DIANTE DESSA DETERMINAÇÃO, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUEOLOGIA, DEVIDAMENTE HABILITADA JUNTO AO IPHAN, PARA ESTUDO, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO (PGPA) E PROGRAMA INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL (PIAP), PARA OBTENÇÃO DA ANUÊNCIA À LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) JUNTO AO IPHAN E EXECUÇÃO DO PROJETO DE SALVAMENTO/RESGATE ARQUEOLÓGICO DO SÍTIO RIACHO DA CACHOEIRINHA E PROGRAMA INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL, CONTEMPLANDO ATIVIDADES DE CAMPO, LABORATÓRIO/GABINETE E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS(PARCIAIS E FINAL).