CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE GUARITAS DE VIGILÂNCIA NO POSTO DE SERVIÇO LOCALIZADO NO PARQUE DOS CAJUEIROS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I.

Informações complementares

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) GUARITAS PRÉ- MOLDADAS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, DESTINADAS À INSTALAÇÃO NO PARQUE DOS CAJUEIROS, LOCALIZADO EM ARACAJU/SE. A MEDIDA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROVER CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO PARA OS VIGILANTES PATRIMONIAIS QUE ATUAM NO REFERIDO ESPAÇO PÚBLICO, O QUAL É UM DOS PRINCIPAIS EQUIPAMENTOS DE LAZER, PRÁTICA ESPORTIVA E CONVIVÊNCIA SOCIAL DA CAPITAL SERGIPANA. ATUALMENTE, O PARQUE NÃO DISPÕE DE ESTRUTURAS FÍSICAS APROPRIADAS QUE POSSIBILITEM O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA DE FORMA EFICIENTE, RESTANDO AOS PROFISSIONAIS A PERMANÊNCIA EM ÁREAS DESCOBERTAS OU IMPROVISADAS, SITUAÇÃO QUE COMPROMETE TANTO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS VIGILANTES QUANTO A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. A INSTALAÇÃO DAS GUARITAS PERMITIRÁ: A) PROTEÇÃO FÍSICA E ABRIGO ADEQUADO AOS VIGILANTES CONTRA INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS (CHUVAS, SOL INTENSO, VENTOS FORTES), ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E MAIOR DIGNIDADE AOS SERVIDORES; B) PONTO ESTRATÉGICO DE OBSERVAÇÃO E CONTROLE DE ACESSO, FORTALECENDO A SEGURANÇA PREVENTIVA E A CAPACIDADE DE INIBIR PRÁTICAS ILÍCITAS NO INTERIOR E ENTORNO DO PARQUE; C) CONTRIBUIÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONSIDERANDO QUE O PARQUE POSSUI EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, ÁREAS DE LAZER, MOBILIÁRIOS URBANOS E VEGETAÇÃO QUE DEMANDAM VIGILÂNCIA CONSTANTE PARA EVITAR ATOS DE VANDALISMO E DEPREDAÇÃO; D) AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA PARA FREQUENTADORES E VISITANTES, ESTIMULANDO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PELA COMUNIDADE DE FORMA TRANQUILA E ORGANIZADA; E) ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA (ART. 5º, CAPUT, LEI Nº 14.133/2021), UMA VEZ QUE A CUSTO DE MANUTENÇÃO. RESSALTA-SE QUE A SOLUÇÃO PROPOSTA É A MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR TRATAR-SE DE ESTRUTURA PRÉ-MOLDADA, DE RÁPIDA IMPLANTAÇÃO, COM MENOR IMPACTO AMBIENTAL E LOGÍSTICO, ALÉM DE OFERECER RESISTÊNCIA, MOBILIDADE E DURABILIDADE SUPERIORES ÀS ESTRUTURAS IMPROVISADAS OU CONVENCIONAIS. ASSIM, A AQUISIÇÃO DAS GUARITAS MOSTRA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA O CUMPRIMENTO DO DEVER DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE GARANTIR A SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DOS USUÁRIOS DO PARQUE DOS CAJUEIROS, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/2021.