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  • Disputa: não se aplica
  • Disputa no Comprasnet SE
  • Fonte: PNCP

Contratação de instituição financeira autorizada para a prestação de serviços de emissão e operacionalização do cartão corporativo banese benefícios corporativo

Secretaria de Estado do Esporte e Lazer - SEEL· SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZERAracaju/SE

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
Não informado pelo órgão
1 item · 1 serviço
Local da disputa
Comprasnet SE
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Saúde fiscal
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Resultado

Quem foi contratado e por quanto?

Contrato nº 10 assinado com Mulvi Instituição de Pagamento S/A (CNPJ 03.847.413/0001-02) (valor não informado no PNCP) em 04/08/2026.

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Itens1

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1SERVIÇOS LOTERICOS E BANCARIOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CARTÃO CORPORATIVO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA1 UNIDADE DE SERVICOnão informadonão informado

Edital e anexos2

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  • EDITAL7 páginas · 150 KB · no Licitário desde 05/08/2026Aviso
  • TERMO_DE_REFERENCIA_2692026SEELno Licitário desde 05/08/2026TR

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Saúde fiscal do comprador

CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Sergipe (SE) (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

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Objeto completo
Contratação de instituição financeira autorizada para a prestação de serviços de emissão e operacionalização do cartão corporativo banese benefícios corporativo
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Comprasnet SE
Abrir no portal · a partir do Start
Valor estimado
Não informado pelo órgão
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Sergipe (SE)
Informações complementares do órgão

A CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DA OPERACIONALIZAÇÃO DO CARTÃO CORPORATIVO, DEVIDO À CONTÍNUA DEMANDA POR SUPRIMENTO DE FUNDOS EXISTENTE NA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER, E EM BUSCA DE MAIOR TEMPESTIVIDADE E CONTROLE DOS VALORES CONCEDIDOS POR ESTE ÓRGÃO; O CARTÃO CORPORATIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER – SEEL, É INSTRUMENTO DE PAGAMENTO, EMITIDO EM NOME DA UNIDADE GESTORA E OPERACIONALIZADO POR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA, UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO PORTADOR NELE IDENTIFICADO, (SERVIDOR PÚBLICO) NOS CASOS INDICADOS EM ATO PRÓPRIO DA AUTORIDADE COMPETENTE, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS COM COMPRA DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NOS ESTRITOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE; A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NECESSITA, EM DETERMINADAS SITUAÇÕES, UTILIZAR SISTEMÁTICA ESPECIAL PARA REALIZAR DESPESAS QUE, POR SUA NATUREZA OU URGÊNCIA, NÃO POSSAM AGUARDAR O PROCESSAMENTO NORMAL DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. NESTE SENTIDO, OS ARTIGOS 68 E 69 DA LEI NO 4.320/1964 REGULAMENTAM O QUE A LEGISLAÇÃO DENOMINA DE “REGIME DE ADIANTAMENTO”; DIANTE DISSO, CONSIDERA-SE SUPRIMENTO DE FUNDOS COMO A ENTREGA DE NUMERÁRIO A SERVIDOR, SEMPRE PRECEDIDO DE EMPENHO PRÉVIO NA DOTAÇÃO PRÓPRIA DA DESPESA A REALIZAR, E QUE, A CRITÉRIO DO ORDENADOR DE DESPESAS E SOB SUA INTEIRA RESPONSABILIDADE, CONSTITUI GASTO PÚBLICO QUE NÃO PODE SE SUBORDINAR AO PROCESSO NORMAL DE EXECUÇÃO DA DESPESA; ISTO POSTO, A CONTRATAÇÃO EM TELA TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL, POIS ESTE UM TIPO DE CARTÃO É EMITIDO POR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, QUE O ADMINISTRA COM LIMITE DE UTILIZAÇÃO PREESTABELECIDO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E PARA REALIZAÇÃO DE SAQUES, A IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO CORPORATIVO SUBSTITUI, COM VANTAGENS, O PAGAMENTO POR MEIO DE MOEDA CORRENTE/CHEQUE NOMINAL, E OFERECE UM CONJUNTO DE SOLUÇÕES QUE MAXIMIZAM A GESTÃO DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO E CONTROLE DE DESPESAS; A CONTRATAÇÃO PELO PRESENTE PROCEDIMENTO TORNA-SE VANTAJOSA PELA SEGURANÇA E PRATICIDADE NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE ATIVIDADE CONTÍNUA REALIZADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER – SEEL, E SUA INTERRUPÇÃO PREJUDICARIA COMO UM TODO A EXECUÇÃO DE PEQUENAS DESPESAS NECESSÁRIAS E URGENTES A SEREM REALIZADAS POR SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SEEL; DESTA FEITA, VERIFICA-SE QUE A CONTRATAÇÃO EM TELA ATENDE PLENAMENTE AO INTERESSE PÚBLICO, SEJA PELOS MOTIVOS DE FATO E DE DIREITO, SEJA PELA NECESSIDADE ATUAL DA ADMINISTRAÇÃO, RAZÃO PELA QUAL DEVE HAVER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM AS CAUTELAS LEGAIS DE PRAXE.

Histórico5

  1. Arquivo: Termo de Referênciano Licitário desde 05/08/2026
  2. Arquivo: Aviso de Contratação Diretano Licitário desde 05/08/2026
  3. Publicada no PNCP
  4. Homologada: 1 item, 1 fornecedor
  5. Contrato assinado com MULVI INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/Avigência até 08/09/2031

Contrato desta licitação

Perguntas frequentes

Quem foi contratado e por quanto?
Contrato nº 10 assinado com Mulvi Instituição de Pagamento S/A (CNPJ 03.847.413/0001-02) (valor não informado no PNCP) em 04/08/2026.
Onde foi a disputa?
No Comprasnet SE. Inexigibilidade · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica.
O que precisa para participar?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 2 arquivos: Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência.
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Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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