Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos ambientais consistentes na elaboração de inventário florestal, plano de compensação ambiental, plano de manejo de fauna e emissão da autorização de supressão vegetal (ASV), em atendimento às exigências legais para o processo de licenciamento ambiental da construção de uma nova unidade escolar no município da barra dos coqueiros/SE, e da reforma e ampliação do colégio estadual alceu amoroso lima, localizado no município de Aracaju/SE.

A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SERGIPE – SEED ESTÁ PROMOVENDO AÇÕES ESTRUTURANTES PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA ESCOLAR ESTADUAL, CONTEMPLANDO: • A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DA BARRA DOS COQUEIROS/SE, EM TERRENO COM APROXIMADAMENTE 16.411,69 M², DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE COLÉGIO ESTADUAL COM 26 SALAS DE AULA, QUADRA POLIESPORTIVA, VESTIÁRIOS E DEMAIS AMBIENTES PEDAGÓGICOS; • A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL ALCEU AMOROSO LIMA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, INCLUINDO CONSTRUÇÃO DE QUADRA PADRÃO SEED E NOVOS AMBIENTES DE APOIO. AMBAS AS INTERVENÇÕES INCIDEM SOBRE ÁREAS COM COBERTURA VEGETAL E POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE FAUNA SILVESTRE, SENDO NECESSÁRIA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE, A OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL (ASV) JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. PARA INSTRUIR O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E VIABILIZAR A EMISSÃO DA ASV, EXIGE-SE A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, TAIS COMO: • INVENTÁRIO FLORESTAL; • PLANO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL; • PLANO DE MANEJO DE FAUNA. ATUALMENTE, A SEED NÃO DISPÕE, EM SEU QUADRO TÉCNICO, DE PROFISSIONAIS HABILITADOS E ESTRUTURA OPERACIONAL PARA A REALIZAÇÃO DESSES ESTUDOS ESPECIALIZADOS, SENDO IMPRESCINDÍVEL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA E REGULARIDADE AMBIENTAL.