Contratação da empresa banda samba deles (samba raiz), através do seu representante legal o SR. Milton borges de mendonca junior 02450546502, CNPJ 47.152.345/0001-24, por meio do edital de credenciamento nº 02/2024, empresário exclusivo do artista indicado abaixo, para a realização de apresentações na rua gastronômica, sendo este: banda samba deles (samba raiz) , no dia 22/08/2026, com duração de 90 min, no município de São Cristóvão, em atendimento às necessidades da administração direta e indireta do poder executivo do município de São Cristóvão/SE, através da secretaria municipal do desenvolvimento econômico e do trabalho – semdet, decorrente do processo administrativo nº 2026.0014.000000344-0, com fundamento na inexigibilidade de licitação, nos termos da lei federal nº 14.133/2024.

2.1. A GASTRONOMIA VAI ALÉM DA ALIMENTAÇÃO; ELA SE INSERE NO CAMPO DAS EXPERIÊNCIAS E DO BEM-ESTAR, VALORIZANDO SABERES TRADICIONAIS E GERANDO OPORTUNIDADES ECONÔMICAS. O SETOR DE BARES E RESTAURANTES, FUNDAMENTAL PARA A RECEPÇÃO TURÍSTICA, DEPENDE DA AQUISIÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA DE QUALIDADE. ASSIM, A RUA GASTRONÔMICA SE POSICIONA COMO UM EVENTO ESTRUTURADO PARA CONECTAR PRODUTORES E COMERCIANTES, IMPULSIONANDO A ECONOMIA LOCAL E PROMOVENDO A SUSTENTABILIDADE, PROPORCIONANDO MOMENTOS DE EXPERIÊNCIA, ENTRETENIMENTO E LAZER. ALÉM DE USUFRUIR DE UMA ESTRUTURA CONVIDATIVA EM UM AMBIENTE QUE É PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE. 2.2. A ABERTURA DO PRESENTE PROCESSO ESTÁ FUNDAMENTADA NO PCA - 2026 E TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO. 2.3. A RUA GASTRONÔMICA É UM LOCAL DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE. A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO INCLUI APRESENTAÇÕES DE SHOWS MUSICAIS E DE GRUPOS FOLCLÓRICOS TRADICIONAIS, PRIORIZANDO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS SERGIPANOS E, ESPECIALMENTE, SANCRISTOVENSES, REAFIRMANDO O COMPROMISSO COM A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL. 2.4. A AÇÃO VISA AINDA FOMENTAR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS VOLUNTÁRIAS E COLETIVAS DOS MORADORES E FORTALECER A ECONOMIA CRIATIVA E ESTIMULAR O TURISMO DA CIDADE. 2.5.O VALOR PROPOSTO PARA A CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS ENCONTRA-SE COMPATÍVEL COM OS PRATICADOS NO MERCADO REGIONAL, E OS RESPONSÁVEIS LEGAIS PELA EXECUÇÃO CONTRATUAL POSSUEM REPUTAÇÃO ILIBADA, SEM REGISTROS QUE DESABONEM SUA CONDUTA. 2.6. IMPORTANTE RESSALTAR QUE, ALÉM DO IMPACTO CULTURAL E ECONÔMICO, GARANTIR O ACESSO À CULTURA E AO LAZER É TAMBÉM UM DIREITO SOCIAL PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO, TANTO QUANTO O ACESSO À EDUCAÇÃO E À SAÚDE. A CULTURA E O LAZER COMPÕEM ELEMENTOS ESSENCIAIS PARA A DIGNIDADE DA VIDA EM SOCIEDADE. 2.7. CONFORME DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2024, ARTIGO 4°, INCISO III, A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) É OBRIGATÓRIA APENAS PARA SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS. COMO SE TRATA DE UM SERVIÇO RECORRENTE PARA ESTA SECRETARIA, A ELABORAÇÃO DO ETP É DISPENSADA. 2.8. ASSIM, A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA A RUA GASTRONOMICA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE E O FORTALECIMENTO DESTE IMPORTANTE EVENTO CULTURAL, PROMOVENDO O ACESSO DEMOCRÁTICO À CULTURA, O LAZER E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, CONSOLIDANDO O EVENTO COMO REFERÊNCIA NO CENÁRIO CULTURAL E TURÍSTICO DA REGIÃO. 2.9. O VALOR PARA ESTA CONTRATAÇÃO, ESTÁ CONDIZENTE COM OS VALORES COBRADOS PELO ARTISTA NO MERCADO NACIONAL, SENDO QUE O VALOR SERÁ DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS).