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  • Homologada
  • Inexigibilidade
  • Disputa: não se aplica
  • Disputa no sistema do órgão
  • Fonte: PNCP
  • Benefício ME/EPP

Contratação de empresa de consultoria e assessoria tecnica especializada em gestão cultural, para operacionalização da política nacional aldir blanc de fomento à cultura - pnab.

Município de Lagarto· PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTOLagarto/SE

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 36.322,97homologado R$ 36.322,97
1 item · 1 serviço
Local da disputa
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Saúde fiscal
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Contrato nº 161 assinado com 27.334.102 José Michael Santos Silva (CNPJ 27.334.102/0001-08) por R$ 36.322,97 em 20/08/2026.

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Itens1

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1Serviço de assessoria, para prestação de serviços voltados à orientação e apoio administrativo na Lei Aldir Blanc. Especificação: Serviço de assessoria, para prestação de serviços continuados voltados à orientação e apoio administrativo de natureza intelectual e técnico-especializada, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, a fim de subsidiar os trabalhos da secretaria municipal de cultura, no tocante à Lei 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), com o objetivo de assessorar na prestação de contas de todas as categorias e seu calendário de contrapartida ao Ministério da Cultura, e ainda assessorar os artistas na suas prestações de contas; e por fim, a entrega dos relatórios derealização das ações executadas para implementação da Lei 14.399/2022 (Lei AldirBlanc).1 SVR$ 36.322,97R$ 36.322,97

Edital e anexos1

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A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Lagarto/SE (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

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Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Sistema do órgão, indicado no edital
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Valor estimado
R$ 36.322,97homologado R$ 36.322,97
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Histórico4

  1. Arquivo: Projeto Executivono Licitário desde 21/08/2026
  2. Publicada no PNCP
  3. Contrato assinado com 27.334.102 JOSE MICHAEL SANTOS SILVAR$ 36.322,97 · vigência até 21/01/2027
  4. Homologada: 1 item, 1 fornecedor

Contrato desta licitação

Perguntas frequentes

Quem foi contratado e por quanto?
Contrato nº 161 assinado com 27.334.102 José Michael Santos Silva (CNPJ 27.334.102/0001-08) por R$ 36.322,97 em 20/08/2026.
O que precisa para participar?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 1 arquivo: Projeto Executivo.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Tem benefício para ME/EPP: o concorrente grande entra em desvantagem ou não entra.

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