A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ÀS ADEQUAÇÕES DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOS PRÉDIOS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLOG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E EM SEUS ANEXOS. OS MATERIAIS DEVERÃO SER FORNECIDOS RIGOROSAMENTE EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, SENDO VEDADO O FORNECIMENTO DE PRODUTOS RECONDICIONADOS, REMANUFATURADOS, USADOS OU QUE NÃO ATENDAM INTEGRALMENTE ÀS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS ESTABELECIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO.

Ficha da licitação

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Número de controle PNCP

13128780004431-1-000072/2026

Número da compra

354

Processo

DI0354/2026

Publicado em

28/07/2026

Abertura das propostas

17/07/2026, 09:00 (há 3 meses)

Encerramento das propostas

17/07/2026, 16:00 (há 3 meses)

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Informações complementares

A PRESENTE CONTRATAÇÃO DECORRE DA NECESSIDADE PERMANENTE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLOG, GARANTINDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA E CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA. AS ATIVIDADES EXECUTADAS PELA COORDENADORIA DE SERVIÇOS AUXILIARES – COAUX DEMANDAM, DE FORMA CONTÍNUA, A DISPONIBILIDADE DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PREVENTIVOS, CORRETIVOS E DE PEQUENAS ADEQUAÇÕES, INDISPENSÁVEIS PARA ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS ELÉTRICOS DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS. A INDISPONIBILIDADE DESSES MATERIAIS COMPROMETE A EXECUÇÃO TEMPESTIVA DAS MANUTENÇÕES, PODENDO OCASIONAR INTERRUPÇÕES NO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, RISCOS À SEGURANÇA DE SERVIDORES E USUÁRIOS, AUMENTO DOS CUSTOS DE MANUTENÇÃO E DETERIORAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. A CONTRATAÇÃO PERMITIRÁ A REPOSIÇÃO DOS MATERIAIS UTILIZADOS NAS INTERVENÇÕES ROTINEIRAS, ASSEGURANDO MAIOR AGILIDADE NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INTERNAS, REDUÇÃO DO TEMPO DE RESPOSTA ÀS OCORRÊNCIAS, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DA SECRETARIA. A SOLUÇÃO PROPOSTA MOSTRA-SE TECNICAMENTE ADEQUADA E ECONOMICAMENTE VANTAJOSA, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE MATERIAIS AMPLAMENTE DISPONÍVEIS NO MERCADO NACIONAL, COM ESPECIFICAÇÕES PADRONIZADAS, PERMITINDO AMPLA COMPETITIVIDADE ENTRE OS FORNECEDORES E FAVORECENDO A OBTENÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO. A DEFINIÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS OBSERVOU AS NECESSIDADES EFETIVAS DA ADMINISTRAÇÃO, SENDO VEDADA QUALQUER EXIGÊNCIA QUE RESTRINJA INJUSTIFICADAMENTE A COMPETITIVIDADE DO CERTAME, ASSEGURANDO IGUALDADE DE CONDIÇÕES ENTRE OS LICITANTES E OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA RESPALDO NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NA PESQUISA DE PREÇOS QUE INSTRUEM O PROCESSO ADMINISTRATIVO, DOCUMENTOS QUE DEMONSTRAM A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO, A ADEQUAÇÃO DA SOLUÇÃO ESCOLHIDA E A ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO.

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Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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