Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção em equipamentos médico-hospitalares, para manutenção preditiva, preventiva, corretiva, calibração e teste de segurança elétrica, com aplicação e reposição de peças/acessórios e serviços especializados quando necessário, nos equipamentos instalados nas unidades de rede municipal de saúde, pertencentes e administradas pela secretaria municipal de saúde de Aracaju – SMS/aju, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

A OPÇÃO DA LICITAÇÃO SER POR LOTE, JUSTIFICANDO-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS SERVIÇOS, PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS, MELHOR CONTROLE OPERACIONAL E REDUÇÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS, TENDO EM VISTA QUE TODOS EQUIPAMENTOS LISTADOS SÃO MÉDICO-HOSPITALARES. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACAJU – SMS/AJU POSSUI UM VARIADO PARQUE DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, NECESSÁRIOS PARA SUPORTAR A DIVERSIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, A EXECUÇÃO DE UM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CONTÍNUA E ININTERRUPTA NESTE PARQUE DE APARELHOS É IMPRESCINDÍVEL PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS REQUEREM CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO, FERRAMENTAS APROPRIADAS E CERTIFICAÇÕES EXIGIDAS POR NORMAS DA ANVISA E DEMAIS ÓRGÃOS REGULADORES, TORNA-SE INVIÁVEL A EXECUÇÃO POR SERVIDORES PÚBLICOS SEM FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE ENGENHARIA CLÍNICA. A PRESENTE JUSTIFICATIVA VISA RESPALDAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, CALIBRAÇÃO E TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA, CONFORME NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. DOTAR A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERGIPE DE CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AMPLO À COMUNIDADE ARACAJUANA QUE ASSIM NECESSITAR DE SUAS ENTIDADES SAÚDE E DE SEUS AGENTES, SOBRETUDO, COM A FINALIDADE DE MELHORAR E EQUIPAR COM INSUMOS, UTENSÍLIOS E OUTROS VETORES CAPAZES DE MINORAR AS ENFERMIDADES ADQUIRIDAS PELA POPULAÇÃO AO LONGO DE SUAS VIDAS, PROMOVENDO MEIOS DE BREVIDADE NA RECUPERAÇÃO E CONVALESCENÇA DA POPULAÇÃO CARENTE DESSES INSUMOS, QUE SÃO INDISPENSÁVEIS À ATIVIDADE MÉDICA. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DE RASTREABILIDADE, GERAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, CONFORMIDADE COM NORMAS DE SEGURANÇA ELÉTRICA (NR-10), E CONTROLE DO CICLO DE VIDA DOS EQUIPAMENTOS, CONFORME PREVISTO EM LEGISLAÇÕES VIGENTES E BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO HOSPITALAR. PORTANTO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SE CONFIGURA COMO MEDIDA NECESSÁRIA, EFICIENTE E LEGAL PARA ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, EVITAR INTERRUPÇÕES NOS ATENDIMENTOS E GARANTIR A CONFORMIDADE TÉCNICA E REGULATÓRIA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS UTILIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS.