Informações complementares
JUSTIFICATIVA TÉCNICA
CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DO
DO CONGRESSO DE CEFALÉIA, INICIALMENTE PLANEJADO PARA CONTEMPLAR UM
QUANTITATIVO SUPERIOR DE PROFISSIONAIS, INFORMA
PARTICIPAÇÃO FOI LIMITADA A 100 (CEM) SERVIDORES
CONTINGENCIAMENTO, RACIONALIZAÇÃO E CONTROLE D
Nº 8.718, DE 03 DE JULHO DE 2026
, INICIALMENTE PLANEJADO PARA CONTEMPLAR UM
SE QUE, APÓS REAVALIAÇÃO DA DEMANDA, A
EM OBSERVÂNCIA ÀS MEDIDAS DE
AS DESPESAS ESTABELECIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL
QUANTITATIVO SUPERIOR DE PROFISSIONAIS, INFORMA-SE QUE, APÓS REAVALIAÇÃO DA DEMANDA,
PARTICIPAÇÃO FOI LIMITADA A 100 (CEM) SERVIDORES, EM OBSERVÂNCIA ÀS MEDIDAS DE
CONTINGENCIAMENTO, RACIONALIZAÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS ESTABELECIDAS PELO
Nº 8.718, DE 03 DE JULHO DE 2026.
A ADEQUAÇÃO DO QUANTITATIVO DECORREU DA NECESSIDADE DE COMPATIBILIZAR A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
COM O ATUAL CENÁRIO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PRESERVANDO OS
PRINCÍPIOS DA RESPONSABILIDADE FISCAL, EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE NA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS
PÚBLICOS. O REFERIDO DECRETO ESTABELECE MEDIDAS VOLTADAS À MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ENTRE
ZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS GASTOS
A ADEQUAÇÃO DO QUANTITATIVO DECORREU DA NECESSIDADE DE COMPATIBILIZAR A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
COM O ATUAL CENÁRIO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PRES
PRINCÍPIOS DA RESPONSABILIDADE FISCAL, EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE NA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS
PÚBLICOS. O REFERIDO DECRETO ESTABELECE MEDIDAS VOLTADAS À MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ENTRE
RECEITAS E DESPESAS E DETERMINA A ADOÇÃO DE AÇÕES DE RACIONALI
PÚBLICOS, INCLUSIVE COM METAS DE REDUÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS.
A ADEQUAÇÃO DO QUANTITATIVO DECORREU DA NECESSIDADE DE COMPATIBILIZAR A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
COM O ATUAL CENÁRIO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PRES
PRINCÍPIOS DA RESPONSABILIDADE FISCAL, EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE NA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS
PÚBLICOS. O REFERIDO DECRETO ESTABELECE MEDIDAS VOLTADAS À MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ENTRE
RECEITAS E DESPESAS E DETERMINA A ADOÇÃO DE AÇÕES DE RACIONALIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS GASTOS
PÚBLICOS, INCLUSIVE COM METAS DE REDUÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS.
RESSALTA-SE QUE A PARTICIPAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS NO
IMPORTÂNCIA PARA O APRIMORAMENTO DA ASSISTÊNCIA PRESTADA
CONGRESSO DE CEFALÉIA POSSUI SIGNIFICATIVA
À POPULAÇÃO, CONSIDERANDO QUE AS
SE QUE A PARTICIPAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS NO CONGRESSO DE CEFALÉIA
IMPORTÂNCIA PARA O APRIMORAMENTO DA ASSISTÊNCIA PRESTADA À POPULAÇÃO, CONSIDERANDO QUE AS
CEFALÉIAS CONSTITUEM UMA CONDIÇÃO CLÍNICA FREQÜENTEMENTE IDENTIFICADA NOS DIFERENTES PONTOS DA
REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE E DEMANDAM DOS PROFISSIONAIS CONHECIMENTO ATUALIZADO PARA ADEQUADA
AVALIAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ALERTA, MANEJO CLÍNICO E DEFINIÇÃO DOS ENCAMINHAMENTOS
CEFALÉIAS CONSTITUEM UMA CONDIÇÃO CLÍNICA FREQÜENTEMENTE IDENTIFICADA NOS DIFERENTES PONTOS DA
REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE E DEMANDAM DOS PROFISSIONAIS CONHECIMENTO ATUALIZADO PARA ADEQUADA
AVALIAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS D
CEFALÉIAS CONSTITUEM UMA CONDIÇÃO CLÍNICA FREQÜENTEMENTE IDENTIFICADA NOS DIFERENTES PONTOS DA
REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE E DEMANDAM DOS PROFISSIONAIS CONHECIMENTO ATUALIZADO PARA ADEQUADA
E ALERTA, MANEJO CLÍNICO E DEFINIÇÃO DOS ENCAMINHAMENTOS
NECESSÁRIOS.
A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO POSSIBILITA A
CIENTÍFICA DOS SERVIDORES, FAVORECENDO
A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO POSSIBILITA A ATUALIZAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA DOS SERVIDORES
A QUALIFICAÇÃO DAS CONDUTAS PROFISSIONAIS, O FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE IDENTIFICAÇ
MANEJO DOS DIFERENTES TIPOS DE CEFALÉIA, O RECONHECIMENTO OPORTUNO DE SITUAÇÕES QUE NECESSITAM
DE AVALIAÇÃO ESPECIALIZADA E A MELHORIA DOS FLUXOS ASSISTENCIAIS E DE ENCAMINHAMENTO DENTRO DA
A QUALIFICAÇÃO DAS CONDUTAS PROFISSIONAIS, O FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE IDENTIFICAÇÃO E
MANEJO DOS DIFERENTES TIPOS DE CEFALÉIA, O RECONHECIMENTO OPORTUNO DE SITUAÇÕES QUE NECESSITAM
DE AVALIAÇÃO ESPECIALIZADA E A MELHORIA DOS FLUXOS ASSISTENCIAIS E DE ENCAMINHAMENTO DENTRO DA
A QUALIFICAÇÃO DAS CONDUTAS PROFISSIONAIS, O FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE IDENTIFICAÇ
MANEJO DOS DIFERENTES TIPOS DE CEFALÉIA, O RECONHECIMENTO OPORTUNO DE SITUAÇÕES QUE NECESSITAM
DE AVALIAÇÃO ESPECIALIZADA E A MELHORIA DOS FLUXOS ASSISTENCIAIS E DE ENCAMINHAMENTO DENTRO DA
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
ALÉM DO BENEFÍCIO INDIVIDUAL RELACIO
NADO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, A PARTICIPAÇÃO DOS
ALÉM DO BENEFÍCIO INDIVIDUAL RELACIONADO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, A PARTICIPAÇÃO DOS
POTENCIAL MULTIPLICADOR NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS
SERVIDORES APRESENTA POTENCIAL MULTIPLICADOR NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS
POTENCIAL MULTIPLICADOR NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS, UMA VEZ QUE OS
CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS PODERÃO SER COMPARTILHADOS COM AS RESPECTIVAS EQUIPES, CONTRIBUINDO
PARA A DISSEMINAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS E PARA O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE.
CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS PODERÃO SER COMPARTILHADOS COM AS RESPECTIVAS EQUIPES, CONTRIBUINDO
S PRÁTICAS E PARA O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE.
CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS PODERÃO SER COMPARTILHADOS COM AS RESPECTIVAS EQUIPES, CONTRIB