Aviso publicadoDispensa

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO CLORIDRATO DE TRAZODONA 300 MG, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE MARIA HELENA DOS SANTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS

Prazo de propostas encerrado em 08/09/2026, 10:00.

Valor total estimado: R$ 1.697,40

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Ficha da licitação

Modalidade: Dispensa
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Número de controle PNCP: 04384829000196-1-000443/2026
Número da compra: DE0363
Processo: DE0363/2026
Publicado em: 28/08/2026
Abertura das propostas: 02/09/2026, 10:00 (mês passado)
Encerramento das propostas: 08/09/2026, 10:00 (mês passado)
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Informações complementares

A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO CLORIDRATO DE TRAZODONA 300 MG PARA A PACIENTE MARIA HELENA DOS SANTOS, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 202301163185. O INSUMO SOLICITADO NÃO ESTÁ CONTEMPLADO NO ROL PADRONIZADO PELO SUS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.

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Vale disputar? O que o PNCP já mostra

Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

Quanto FUNDO ESTADUAL DE SAUDE compra de Saúde e Medicamentos

205 licitações

R$ 290.252.239,13 em valor estimado · última em 13/10/2026

Quem mais venceu em FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

1.WL MAIS SAUDE SOLUCOES EM SAUDE LTDA3 vitórias
2.SANTA CLARA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA3 vitórias
3.ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS…2 vitórias

Por quanto o governo costuma pagar

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Itens (1)

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Itens da licitação
Nº	Descrição	Quantidade	Valor unitário	Valor total
1	TRAZODONA, CLORIDRATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 300 MG LB(LIBERAÇÃO PROLONGADA),FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, EMBALADO EM BLISTER CONFORME CONSTA NO REGISTRO DO PRODUTO.,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL	180 COMPRIMIDO REVESTIDO	R$ 9,43	R$ 1.697,40

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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