Aquisição conjunta de 08 (oito) módulos expositores de alumínio com acrílico transparente, sendo 04 (quatro) com acabamento na cor branca e 04 (quatro) com acabamento na cor preta, medindo 2 m x 50 CM², dotados de rodízios e entregues prontos e montados; 06 (seis) módulos expositores com estrutura interna em aço metalon galvanizado 20X20, revestimento externo em compensado naval devidamente selado, pintura com tinta poliéster preta, verniz pu fosco e duas alças laterais embutidas, prontos e montados, sem instalação; 02 (dois) manequins expositores tradicionais, sendo 01 (um) masculino e 01 (um) feminino; 01 (um) berimbau médio gunga feito à mão medindo cerca de 1,5M; e 01 (um) atabaque de sisal artesanal, madeira mista e couro de boi, destinados à utilização em exposições, mostras, oficinas de capoeira, apresentações culturais, ações de educação patrimonial, atividades formativas, eventos culturais e demais atividades idealizadas e executadas por meio da casa das culturas populares zeca de noberto, equipamentos vinculados à fundação municipal do patrimônio e da cultura “João Bebe Água” – fumpac, em conformidade com as especificações técnicas constantes neste termo de referência. Decorrente do processo nº 2026.0016.000000321-6, por dispensa de licitação na modalidade eletrônica, conforme disposto no art. 75, II e §3º, da lei federal nº 14.133/2021.

A JUSTIFICATIVA PARA O LANÇAMENTO DO PRESENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO ESTÁ RESPALDADA NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, PCA 2026, E DECORRE DA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO CONJUNTA DE 08 (OITO) MÓDULOS EXPOSITORES DE ALUMÍNIO COM ACRÍLICO TRANSPARENTE, SENDO 04 (QUATRO) COM ACABAMENTO NA COR BRANCA E 04 (QUATRO) COM ACABAMENTO NA COR PRETA, 06 (SEIS) MÓDULOS EXPOSITORES DE MADEIRA, 02 (DOIS) MANEQUINS EXPOSITORES TRADICIONAIS, SENDO 01 (UM) MASCULINO E 01 (UM) FEMININO, 01 (UM) BERIMBAU E 01 (UM) ATABAQUE, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NA CASA DAS CULTURAS POPULARES ZECA DE NOBERTO, EQUIPAMENTO VINCULADO À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA “JOÃO BEBE ÁGUA” – FUMPAC, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. A AQUISIÇÃO ESTÁ DIRETAMENTE VINCULADA À ESTRUTURAÇÃO E AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA CASA DAS CULTURAS POPULARES ZECA DE NOBERTO, CONCEBIDA COMO ESPAÇO PÚBLICO PERMANENTE DESTINADO À PRESERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO, PROMOÇÃO E DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E TRADIÇÕES POPULARES DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO. A PROPOSTA CULTURAL DESENVOLVIDA NO EQUIPAMENTO CONTEMPLA A REALIZAÇÃO CONTÍNUA DE EXPOSIÇÕES, MOSTRAS, OFICINAS, AÇÕES DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL, APRESENTAÇÕES CULTURAIS, PESQUISAS, VIVÊNCIAS E DEMAIS ATIVIDADES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL LOCAL. NESSE CONTEXTO, OS BENS OBJETO DA CONTRATAÇÃO POSSUEM NATUREZA COMPLEMENTAR E INTEGRAM A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS NO ESPAÇO. OS MÓDULOS E MANEQUINS PERMITIRÃO A ADEQUADA ORGANIZAÇÃO, SUSTENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE OBJETOS, FIGURINOS, INDUMENTÁRIAS, DOCUMENTOS E DEMAIS ELEMENTOS REPRESENTATIVOS DA CULTURA POPULAR, ENQUANTO O BERIMBAU E O ATABAQUE ATENDERÃO ÀS OFICINAS, RODAS DE CAPOEIRA, APRESENTAÇÕES, VIVÊNCIAS E EXPOSIÇÕES RELACIONADAS À PRESERVAÇÃO E À DIFUSÃO DESSA MANIFESTAÇÃO CULTURAL. ALÉM DO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES FUNCIONAIS, A DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CONTRIBUIRÁ PARA A CRIAÇÃO DE AMBIENTES EXPOSITIVOS MAIS ORGANIZADOS, SEGUROS, ACESSÍVEIS E COMPATÍVEIS COM AS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA FUNDAÇÃO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A CONSERVAÇÃO DOS BENS CULTURAIS, PARA A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES FORMATIVAS E PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO. A ESTRUTURA ATUALMENTE DISPONÍVEL NÃO CONTEMPLA OS EQUIPAMENTOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE, CIRCUNSTÂNCIA QUE LIMITA A ORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS E COMPROMETE A PLENA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PLANEJADAS. A REUNIÃO DOS BENS EM UMA ÚNICA CONTRATAÇÃO TAMBÉM FAVORECE O PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO, A RACIONALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E O MELHOR APROVEITAMENTO DOS RECURSOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE TODOS OS ITENS SERÃO DESTINADOS AO MESMO EQUIPAMENTO CULTURAL E CONCORREM PARA UMA FINALIDADE INSTITUCIONAL COMUM. A AQUISIÇÃO CONJUNTA POSSIBILITA MAIOR EFICIÊNCIA NA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, NA SELEÇÃO DO FORNECEDOR, NO ACOMPANHAMENTO DA ENTREGA E NA FISCALIZAÇÃO DO OBJETO, SEM PREJUÍZO DA OBSERVÂNCIA INTEGRAL DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, SOB A FORMA ELETRÔNICA, CONFORME JUSTIFICATIVAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O VALOR GLOBAL ESTIMADO CORRESPONDE A R$ 17.630,68 (DEZESSETE MIL, SEICENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) , DENTRO DO LIMITE LEGAL APLICÁVEL, OBSERVADO O SOMATÓRIO DAS CONTRATAÇÕES DE MESMA NATUREZA REALIZADAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO, A FIM DE AFASTAR EVENTUAL FRACIONAMENTO INDEVIDO DA DESPESA. DIANTE DO EXPOSTO, A AQUISIÇÃO PRETENDIDA APRESENTA NECESSIDADE ADMINISTRATIVA, ADEQUAÇÃO AO INTERESSE PÚBLICO E VIABILIDADE JURÍDICA, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE, PLANEJAMENTO E TRANSPARÊNCIA, ALÉM DE ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS PROMOVIDAS PELA FUMPAC.