O presente termo de referência tem por objeto a contratação de pessoa física vinicius tavares de gois, inscrita no CPF: 057.810.085-19, como oficineiro vinicius tavares, inscrito no edital de credenciamento: nº 003/2026 - mapa cultural nº: ON-926552828 para realização de oficina artística durante o evento semana da juventude, no qual a fundação cultural cidade de Aracaju – funcaju atuará na condição de apoiadora cultural, mediante a contratação da atração artística. A presente contratação decorre de procedimento auxiliar de credenciamento, encontrando-se o(a) artista/banda regularmente habilitado(a) no âmbito do edital de credenciamento Nº003/2026, estando apto(a) à contratação nas condições estabelecidas no respectivo edital e demais normas aplicáveis a individualização da atração artística constitui elemento essencial da presente contratação, em razão da natureza personalíssima da prestação artística, sendo vedada sua substituição por outro artista ou grupo artístico sem prévia e expressa autorização da administração, observadas as hipóteses legalmente admitidas.

A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO EVENTO SEMANA DA JUVENTUDE, NO QUAL A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU ATUARÁ NA CONDIÇÃO DE APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA REGULARMENTE CREDENCIADA, EM CONFORMIDADE COM SUAS COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS. A ATUAÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU ENCONTRA RESPALDO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.373/2013, QUE LHE ATRIBUI A COMPETÊNCIA PARA PROMOVER, INCENTIVAR, FOMENTAR, VALORIZAR E DIFUNDIR AS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS, CONTRIBUINDO PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS PREVISTOS NOS ARTS. 215 E 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CONTRIBUIRÁ PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA, O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA, A VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS CREDENCIADOS PELA FUNDAÇÃO, A CIRCULAÇÃO DE BENS CULTURAIS E O INCENTIVO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE INTERESSE PÚBLICO, PROMOVENDO BENEFÍCIOS CULTURAIS, SOCIAIS E INSTITUCIONAIS PARA A COLETIVIDADE. A ESCOLHA DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA OBSERVA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PREVIAMENTE REALIZADO PELA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ENCONTRANDO-SE O(A) ARTISTA/BANDA REGULARMENTE HABILITADO(A), CONFORME INSCRIÇÃO NO MAPA CULTURAL DE ARACAJU Nº ON - 926552828, ESTANDO APTO(A) À CONTRATAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO EDITAL DE CREDENCIAMENTO.