Informações complementares
A PRESENTE DEMANDA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO
ARTÍSTICA DESTINADA À COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO EVENTO MARCHA PARA JESUS
2026, NO QUAL A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU ATUARÁ NA CONDIÇÃO DE
APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE INCENTIVO À DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS E AO
FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA.
A CONTRATAÇÃO ENCONTRA RESPALDO NAS COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS DA FUNDAÇÃO
CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.373/2013,
ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À PROMOÇÃO, AO INCENTIVO, AO FOMENTO, À VALORIZAÇÃO E À DIFUSÃO
DAS ATIVIDADES CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, CONTRIBUINDO PARA A EFETIVAÇÃO DOS
DIREITOS CULTURAIS ASSEGURADOS PELOS ARTS. 215 E 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
A PARTICIPAÇÃO DA FUNCAJU RESTRINGE-SE AO APOIO CULTURAL CONSISTENTE NA
CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO ABRANGENDO AS ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO
EXECUTIVA, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, LICENCIAMENTO, MONTAGEM, DESMONTAGEM OU
QUAISQUER OUTRAS ATRIBUIÇÕES INERENTES À REALIZAÇÃO DO EVENTO, AS QUAIS PERMANECERÃO SOB
RESPONSABILIDADE DO RESPECTIVO PROMOTOR.
A CONTRATAÇÃO CONTRIBUIRÁ PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA, A VALORIZAÇÃO
DOS ARTISTAS, O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA, A PRESERVAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE BENS CULTURAIS À POPULAÇÃO E O INCENTIVO À CIRCULAÇÃO DA PRODUÇÃO
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ARTÍSTICA, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO E ÀS FINALIDADES INSTITUCIONAIS DA FUNDAÇÃO.
O QUANTITATIVO PRETENDIDO FOI DEFINIDO CONSIDERANDO A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO
EVENTO, A NECESSIDADE ADMINISTRATIVA, A NATUREZA DA AÇÃO CULTURAL APOIADA E OS OBJETIVOS
INSTITUCIONAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, MOSTRANDO-SE SUFICIENTE
PARA ATENDER À FINALIDADE PÚBLICA DA CONTRATAÇÃO.
A NÃO REALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO COMPROMETERÁ A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DA
FUNCAJU NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO E FOMENTO À CULTURA, REDUZINDO O
ALCANCE DAS AÇÕES DE INCENTIVO CULTURAL, O APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS DE INTERESSE PÚBLICO E
OS BENEFÍCIOS CULTURAIS, SOCIAIS E ECONÔMICOS DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DO EVENTO.
A PRESENTE DEMANDA ENCONTRA-SE ALINHADA AO PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL DA
FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, AO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA E ÀS
AÇÕES DE PROMOÇÃO, INCENTIVO E DIFUSÃO DA CULTURA DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU,
OBSERVADAS AS DIRETRIZES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.