Contratação emergencial de Ácido Fluossilícico (H₂SiF₆) para o tratamento e fluoretação de água potável, de uso obrigatório no tratamento de água no Brasil, conforme preconizado pelas normas de potabilidade do Ministério da Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Ficha da licitação

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Não se aplica

Número de controle PNCP

82782079000114-1-000071/2026

Número da compra

DL 5

Processo

76/2026

Publicado em

28/07/2026

Abertura das propostas

Não divulgada

Encerramento das propostas

Não divulgado

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Itens (1)

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Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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