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  • Aviso publicado
  • Inexigibilidade
  • Disputa: não se aplica
  • Disputa no e-LIC (SC)
  • Fonte: PNCP

Processo de contratação de serviço por Inexigibilidade de licitação para a instituição de longa permanência para idosos atrelado ao processo Sgpe SAS 3690/2025 referente a ação judicial: nº 5003283-95.2024.8.24.0054de acolhimento institucional de J.N.C.

Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família· Gabinete do SecretárioFlorianópolis/SC

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
Não informado pelo órgão
1 item · 1 serviço
Local da disputa
e-LIC (SC)
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Saúde fiscal
CAPAG 2024 disponívelver a nota · a partir do Básico

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dados do PNCP e da base do Licitário em 05/11/2026
Contratação diretaInexigibilidade: o fornecedor já está definido, não há disputa
  • 0Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte
  • 09 fornecedores diferentes já venceram neste órgão: disputa concorrida no preço

?Saúde fiscal do comprador: nota CAPAG disponível (entra no cálculo a partir do Básico).

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Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 4 arquivos: Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Documento de Formalização da Demanda - DFD

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Até quando?

Datas de proposta não divulgadas pelo órgão

publicado 05/11/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos

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Onde disputo?

No e-LIC (SC)

Inexigibilidade · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica

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Por quanto já foi comprado?

Sem preço homologado comparável para estes 1 itens

O órgão já comprou Outros 6× (R$ 501 mil estimados)

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Os 1 item com quantidade e preço e os 4 arquivos: a partir de R$ 29,90/mês, sem fidelidade.

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Lia, a assistente do Licitário

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Análise gerada por IA. Não substitui a leitura integral do edital nem orientação jurídica.

Itens1

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Acolhimento e residência inclusiva para jovens e adultos com deficiência. Contratação de serviço de acolhimento institucional de longa permanência, em modalidade de Residência Inclusiva, destinado à pessoa com deficiência intelectual em situação de vulnerabilidade social, com necessidade de acompanhamento multiprofissional contínuo, apoio nas atividades de vida diária, administração de medicamentos, alimentação, higiene pessoal e suporte à saúde, em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos nº 5003283-95.2024.8.24.0054, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do contrato.24 Diaria R$ 8.379,00R$ 201.096,00

Edital e anexos4

Baixar · a partir do Start
  • Documento SAS 00003690_2025.pdf2 páginas · 114 KB · no PNCP desde 05/11/2026Aviso
  • TERMO DE REFER?NCIA.pdfno PNCP desde 05/11/2026TR
  • ETP.pdfno PNCP desde 05/11/2026ETP
  • DOCUMENTO DE FORMALIZA??O DE DEMANDA.pdfno PNCP desde 05/11/2026DFD

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

Por quanto o governo paga

Já comprou

Nenhumde 1 item

com homologação comparável na base — nada de preço inventado

Quem vence aqui

9fornecedores

distintos em 8 compras com resultado do órgão

Como compra

0%com disputa

10 licitações · última em 28/09/2026

Mercado local

53vencedores

Outros, Florianópolis, 24 meses · 91% sem disputa

Preço homologado por item
Preço homologado por itemMediana
Nenhum dos 1 itens tem homologação comparável na base — nada de preço inventado.
Quem mais vence em Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Quem mais vence em Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e FamíliaItensValor
Casa Lar D. Maria -Eloide Aparecida Ody-ME4R$ 130 mil
SANTA CLARACASA PARA IDOSOS LTDA2R$ 240 mil
L S BELLAS LOPES COMERCIAL LTDA2R$ 6 mil
9 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é Casa Lar D. Maria -Eloide Aparecida Ody-ME (4 itens).
  • Como este comprador compra: 10 licitações no PNCP, 0% com disputa, R$ 501 mil estimados, última em 28/09/2026.
  • Em Florianópolis, Outros: 33 licitações com disputa em 24 meses, 53 vencedores distintos, 91% sem disputa.

Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP e da base do Licitário em 05/11/2026. Por item, UF e órgão: Analytics →

Saúde fiscal do comprador

CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Santa Catarina (SC) (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

Ficha completa

Objeto completo
Processo de contratação de serviço por Inexigibilidade de licitação para a instituição de longa permanência para idosos atrelado ao processo Sgpe SAS 3690/2025 referente a ação judicial: nº 5003283-95.2024.8.24.0054de acolhimento institucional de J.N.C.
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
e-LIC (SC)
Ver o portal no edital
Valor estimado
Não informado pelo órgão
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Santa Catarina (SC)

Histórico5

  1. Arquivo incluído: Estudo Técnico PreliminarETP.pdf
  2. Arquivo incluído: Termo de ReferênciaTERMO DE REFER?NCIA.pdf
  3. Arquivo incluído: Documento de Formalização da Demanda - DFDDOCUMENTO DE FORMALIZA??O DE DEMANDA.pdf
  4. Arquivo incluído: Aviso de Contratação DiretaDocumento SAS 00003690_2025.pdf
  5. Publicada no PNCP

Perguntas frequentes

Onde é a disputa?
No e-LIC (SC). Inexigibilidade · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica.
Por quanto o governo costuma pagar pelos itens?
Sem preço homologado comparável para estes 1 itens. O órgão já comprou Outros 6× (R$ 501 mil estimados).
Quem mais venceu em Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família?
9 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é Casa Lar D. Maria -Eloide Aparecida Ody-ME (4 itens). Depois: SANTA CLARACASA PARA IDOSOS LTDA (2 itens) e L S BELLAS LOPES COMERCIAL LTDA (2 itens).
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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Outros

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10 no total

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