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  • Disputa no sistema do órgão
  • Fonte: PNCP

Locação de software para desmaterialização de documentos físicos; sistema integrado para processo legislativo eletrônico e digital em plataforma web, serviços de manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa para atender as necessidades de controle das funções da Casa Legislativa, controle de portal eletrônico que possua integração com as informações do sistema e que disponibilize ferramenta que possibilite a leitura em libras e versão para deficientes visuais com áudio em todo conteúdo do site a fim de atender as exigências da legislação no que diz respeito à acessibilidade; gestão de visitantes na sede da entidade; vereador mirim, votação eletrônica; diário oficial; certificados digitais carimbo do tempo e certificação digital de documentos legislativos e administrativos; protocolo; GED; aplicativos IOS e Android incluindo a prestação de serviços técnicos correlatos, implantação do sistema, migração e conversão de dados; suporte técnico especializado; treinamento. Incluídos serviços, com o acordo de nível de serviço (SLA), de suporte técnico, migração de dados, treinamento inicial e cadastro e inserção de todos os dados no sistema legislativo provenientes de softwares legados. E ainda, equipamento servidor a ser instalado no local para o módulo de votação eletrônica do sistema legislativo, conforme especificações técnicas definidas nesse termo de referência, por necessidade devido à falta de capacidade de controle (QoS) no Firewall da Câmara Municipal de Rio Negrinho, a fim de que o sistema de votação atenda ao requisito de disponibilidade da segurança da informação com eficiência necessária.

Rio Negrinho Câmara de Vereadores· CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORESRio Negrinho/SC

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 44.564,60
5 itens · 1 material, 4 serviços
Local da disputa
Sistema do órgão
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Saúde fiscal
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Resultado

Quem foi contratado e por quanto?

Contrato nº Contrato nº 73/2026 assinado com Softcam Soluções Ltda (CNPJ 24.092.271/0001-82) por R$ 44.564,60 em 06/10/2026.

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dados do PNCP
AtençãoDispensa sem prazo de propostas: contratação direta já decidida
  • !Dispensa sem prazo de propostas: contratação direta já decidida
  • −Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte
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publicado 01/10/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos

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Dispensa · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica

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Valores e regras dos portais conferidos em 08/11/2026 nos sites oficiais. Confira no portal antes de se cadastrar.

Itens5

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1Licença de uso de software do Processo Legislativo / Executivo Modulo Portal Web Modulo Processo Modulo Legislativo/Administrativo Modulo Protocolo Modulo Assinatura Digital Modulo Votação On-Line Modulo integrador/ Executivo-Legislativo12 MÊS (MÊS)R$ 2.820,80R$ 33.849,60
2IMPLANTAÇÃO / INSTALAÇÃO DE SOFTWERE PARA GESTÃO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS E TREINAMENTO1 UNIDADE (UN)R$ 500,00R$ 500,00
3SERVIÇO DE MANUTENÇÃO: (DENOMINADA ADEQUAÇÃO - CUSTOMIZATION (TERMO TÉCNICO): CORRETIVA, EVOLUTIVA E/OU ADAPTATIVA) DAS FUNCIONALIDADES DO SOFTWARE DE SISTEMA LEGISLATIVO E WEBSITE, INTEGRADOS, SOB DEMANDA.30 HORA/MANUT. OFIC (HR)R$ 100,00R$ 3.000,00
4SERVIÇO DE DESLOCAMENTO PARA MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO LEGISLATIVA3.000 QUILÔMETROS (KM)R$ 1,00R$ 3.000,00
5DIÁRIAS EM HOTEL E POUSADAS15 UNIDADE (UN)R$ 281,00R$ 4.215,00

Edital e anexos1

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  • Relatorio - Edital - WCO621102-9725-DCSWEEMVIUBVQ-9.pdf1 página · 46 KB · no Licitário desde 01/10/2026Outros

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Preço homologado por item
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Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Rio Negrinho/SC (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

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Locação de software para desmaterialização de documentos físicos; sistema integrado para processo legislativo eletrônico e digital em plataforma web, serviços de manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa para atender as necessidades de controle das funções da Casa Legislativa, controle de portal eletrônico que possua integração com as informações do sistema e que disponibilize ferramenta que possibilite a leitura em libras e versão para deficientes visuais com áudio em todo conteúdo do site a fim de atender as exigências da legislação no que diz respeito à acessibilidade; gestão de visitantes na sede da entidade; vereador mirim, votação eletrônica; diário oficial; certificados digitais carimbo do tempo e certificação digital de documentos legislativos e administrativos; protocolo; GED; aplicativos IOS e Android incluindo a prestação de serviços técnicos correlatos, implantação do sistema, migração e conversão de dados; suporte técnico especializado; treinamento. Incluídos serviços, com o acordo de nível de serviço (SLA), de suporte técnico, migração de dados, treinamento inicial e cadastro e inserção de todos os dados no sistema legislativo provenientes de softwares legados. E ainda, equipamento servidor a ser instalado no local para o módulo de votação eletrônica do sistema legislativo, conforme especificações técnicas definidas nesse termo de referência, por necessidade devido à falta de capacidade de controle (QoS) no Firewall da Câmara Municipal de Rio Negrinho, a fim de que o sistema de votação atenda ao requisito de disponibilidade da segurança da informação com eficiência necessária.
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Sistema do órgão, indicado no edital
Ver o portal no edital
Valor estimado
R$ 44.564,60
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Rio Negrinho/SC

Histórico3

  1. Contrato assinado com SOFTCAM SOLUCOES LTDAR$ 44.564,60 · vigência até 09/10/2027
  2. Arquivo: Ato que autoriza a Contratação Diretano Licitário desde 01/10/2026
  3. Publicada no PNCP

Contrato desta licitação

Perguntas frequentes

Quem foi contratado e por quanto?
Contrato nº Contrato nº 73/2026 assinado com Softcam Soluções Ltda (CNPJ 24.092.271/0001-82) por R$ 44.564,60 em 06/10/2026.
O que precisa para participar?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Dispensa, contratação direta (sem disputa) · 1 arquivo: Ato que autoriza a Contratação Direta.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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