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  • Fonte: PNCP

Dispensa emergencial para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, mediante quilômetro rodado, destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino de São João Batista/SC até o encerramento do ano letivo de 2026, compreendendo a execução das rotas e linhas necessárias ao transporte diário dos estudantes, em decorrência de paralibação judicial em procedimento licitatório.

Município de São João Batista· PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTASão João Batista/SC

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 1.334.975,00homologado R$ 1.334.975,00
1 item · 1 serviço
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Saúde fiscal
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Quem foi contratado e por quanto?

Contrato nº 78 assinado com Peraotur Transportes Coletivos Ltda (CNPJ 18.759.465/0001-96) por R$ 1.334.975,00 em 13/09/2026.

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Itens1

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM VEICULO – ÔNIBUS, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 44 PASSAGEIROS E 1 MOTORISTA, INCLUSO MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E OUTRAS, COMBUSTÍVEL E MOTORISTA. COM HORÁRIOS E ROTAS A DEFINIR.133.497,5 KMR$ 10,00R$ 1.334.975,00

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  • Razao da escolha do contratadono Licitário desde 14/09/2026Outros
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  • Justificativa do precono Licitário desde 14/09/2026Outros
  • COMPROVANTE DE PUBLICACAOno Licitário desde 14/09/2026Outros
  • CARACTERIZACAO DA SITUACAO EMERGENCIALno Licitário desde 14/09/2026Outros

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CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para São João Batista/SC (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

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Dispensa emergencial para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, mediante quilômetro rodado, destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino de São João Batista/SC até o encerramento do ano letivo de 2026, compreendendo a execução das rotas e linhas necessárias ao transporte diário dos estudantes, em decorrência de paralibação judicial em procedimento licitatório.
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Não divulgado
Local da disputa
Sistema do órgão, indicado no edital
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Valor estimado
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Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · São João Batista/SC

Histórico13

  1. Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 14/09/2026
  2. Arquivo: Aviso de Contratação Diretano Licitário desde 14/09/2026
  3. Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 14/09/2026
  4. Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 14/09/2026
  5. Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 14/09/2026
  6. Arquivo: Ato que autoriza a Contratação Diretano Licitário desde 14/09/2026
  7. Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 14/09/2026
  8. Arquivo: Termo de Referênciano Licitário desde 14/09/2026
  9. Arquivo: Estudo Técnico Preliminarno Licitário desde 14/09/2026
  10. Arquivo: Documento de Formalização da Demanda - DFDno Licitário desde 14/09/2026
  11. Publicada no PNCP
  12. Homologada: 1 item, 1 fornecedor
  13. Contrato assinado com PERAOTUR TRANSPORTES COLETIVOS LTDAR$ 1.334.975,00 · vigência até 31/12/2026

Contrato desta licitação

Perguntas frequentes

Quem foi contratado e por quanto?
Contrato nº 78 assinado com Peraotur Transportes Coletivos Ltda (CNPJ 18.759.465/0001-96) por R$ 1.334.975,00 em 13/09/2026.
O que precisa para participar?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Dispensa, contratação direta (sem disputa) · 10 arquivos: Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Documento de Formalização da Demanda - DFD….
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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