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Licitário
  • Homologada
  • Inexigibilidade
  • Disputa: não se aplica
  • Disputa no sistema do órgão
  • Fonte: PNCP

Inexigibilidade de licitação para contratação de veículos de comunicação (emissoras de rádio e jornais impressos) para a prestação de serviços de publicidade institucional e de utilidade pública, visando atender às demandas do município de São João Batista, SC, com fundamento no art. 74, IV, da lei federal n. 14.133/21.

Município de São João Batista· PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTASão João Batista/SC

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 146.701,44homologado R$ 146.701,44
3 itens · 3 serviços
Local da disputa
Sistema do órgão
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Saúde fiscal
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Quem foi contratado e por quanto?

12 contratos assinados, somando R$ 146.701,44: S.R.S. Comunicações Ltda (CNPJ 04.935.515/0001-34), R$ 3.273,60 em 26/07/2026; Radio Clube São João Batista Ltda (CNPJ 86.151.727/0001-95), R$ 8.511,36 em 26/07/2026; S.R.S. Comunicações Ltda (CNPJ 04.935.515/0001-34), R$ 8.511,36 em 26/07/2026; e mais 9.

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publicado 27/07/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos

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Itens3

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1BLOCO A1 – EMISSORAS DE RÁDIO OPERANDO EM MODULAÇÃO EM FREQUÊNCIA (FM), CANAL ABERTO, CLASSIFICADAS COMO GERADORAS COMERCIAIS OUTORGADAS, SEDIADAS E COM ESTÚDIO INSTALADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, QUE POSSUAM SINAL DE TRANSMISSÃO ESTÁVEL NO TERRITÓRIO MUNICIPAL.756 UNIDADER$ 54,56R$ 41.247,36
2BLOCO A2 – EMISSORAS DE RÁDIO OPERANDO EM MODULAÇÃO EM FREQUÊNCIA (FM), CANAL ABERTO, CLASSIFICADAS COMO GERADORAS COMERCIAIS OUTORGADAS, SEDIADAS E COM ESTÚDIO INSTALADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, QUE POSSUAM SINAL DE TRANSMISSÃO ESTÁVEL NO TERRITÓRIO MUNICIPAL.756 UNIDADER$ 54,56R$ 41.247,36
3BLOCO B – JORNAIS IMPRESSOS COM CIRCULAÇÃO LOCAL, PERIODICIDADE SEMANAL E DISTRIBUIÇÃO FÍSICA EM SÃO JOÃO BATISTA/SC.48 UNIDADER$ 1.337,64R$ 64.206,72

Edital e anexos6

Baixar · a partir do Start
  • Termo de Referenciano Licitário desde 27/07/2026TR
  • Estudo Tecnico Preliminarno Licitário desde 27/07/2026ETP
  • Documento de Formailizacao de Demandano Licitário desde 27/07/2026DFD
  • Homologacao3 páginas · 112 KB · no Licitário desde 27/07/2026Outros
  • Razao da escolha do contratadono Licitário desde 27/07/2026Outros
  • Autorizacao da Autoridade Competenteno Licitário desde 27/07/2026Outros

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Por quanto o governo paga

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Preço homologado por item
Preço homologado por itemMediana
Nenhum dos 3 itens tem homologação comparável na base — nada de preço inventado.
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Saúde fiscal do comprador

CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para São João Batista/SC (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

Ficha completa

Objeto completo
Inexigibilidade de licitação para contratação de veículos de comunicação (emissoras de rádio e jornais impressos) para a prestação de serviços de publicidade institucional e de utilidade pública, visando atender às demandas do município de São João Batista, SC, com fundamento no art. 74, IV, da lei federal n. 14.133/21.
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Sistema do órgão, indicado no edital
Ver o portal no edital
Valor estimado
R$ 146.701,44homologado R$ 146.701,44
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · São João Batista/SC

Histórico20

  1. Arquivo: Ato que autoriza a Contratação Diretano Licitário desde 27/07/2026
  2. Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 27/07/2026
  3. Arquivo: Termo de Referênciano Licitário desde 27/07/2026
  4. Arquivo: Estudo Técnico Preliminarno Licitário desde 27/07/2026
  5. Arquivo: DFDno Licitário desde 27/07/2026
  6. Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 27/07/2026
  7. Publicada no PNCP
  8. Homologada: 3 itens, 3 fornecedores
  9. Contrato assinado com S.R.S. COMUNICACOES LTDAR$ 3.273,60 · vigência até 03/08/2027
  10. Contrato assinado com RADIO CLUBE SAO JOAO BATISTA LTDAR$ 8.511,36 · vigência até 03/08/2027
  11. Contrato assinado com S.R.S. COMUNICACOES LTDAR$ 8.511,36 · vigência até 03/08/2027
  12. Contrato assinado com RADIO CLUBE SAO JOAO BATISTA LTDAR$ 3.273,60 · vigência até 03/08/2027
  13. Contrato assinado com S.R.S. COMUNICACOES LTDAR$ 19.641,60 · vigência até 03/08/2027
  14. Contrato assinado com S.R.S. COMUNICACOES LTDAR$ 6.547,20 · vigência até 03/08/2027
  15. Contrato assinado com S.R.S. COMUNICACOES LTDAR$ 3.273,60 · vigência até 03/08/2027
  16. Contrato assinado com RADIO CLUBE SAO JOAO BATISTA LTDAR$ 19.641,60 · vigência até 03/08/2027
  17. Contrato assinado com EF-FECTOR PUBLICACOES LTDAR$ 16.051,68 · vigência até 03/08/2027
  18. Contrato assinado com EF-FECTOR PUBLICACOES LTDAR$ 48.155,04 · vigência até 03/08/2027
  19. Contrato assinado com RADIO CLUBE SAO JOAO BATISTA LTDAR$ 3.273,60 · vigência até 03/08/2027
  20. Contrato assinado com RADIO CLUBE SAO JOAO BATISTA LTDAR$ 6.547,20 · vigência até 03/08/2027

Contratos desta licitação

Perguntas frequentes

Quem foi contratado e por quanto?
12 contratos assinados, somando R$ 146.701,44: S.R.S. Comunicações Ltda (CNPJ 04.935.515/0001-34), R$ 3.273,60 em 26/07/2026; Radio Clube São João Batista Ltda (CNPJ 86.151.727/0001-95), R$ 8.511,36 em 26/07/2026; S.R.S. Comunicações Ltda (CNPJ 04.935.515/0001-34), R$ 8.511,36 em 26/07/2026; e mais 9.
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