Vale a pena olhar este edital?
dados do PNCP- −Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte
- ·Faltam 6 dias: dá para montar a proposta, mas sem folga
- ·Dispensa com propostas: disputa curta (quando há lances, uma fase de até 6 horas), sem a rodada aberta do pregão
Publicada no Portal de Compras Públicas, fora do PNCP: o painel usa só o que a fonte divulga.
Veredito da IA · 15 segundos
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Até quando?
Propostas até 24/11/2026, 07:59 — em 6 dias
publicado 17/11/2026
Onde disputo?
No Portal de Compras Públicas, fora do PNCP
Dispensa de Licitação · a proposta é enviada lá; o Licitário não recebe o edital
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- Prazos e datas, em ordemEsclarecimento, impugnação, proposta, sessão e entrega.a partir do Starta partir do Start
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Como disputar esta licitação
Esta compra é publicada e disputada no Portal de Compras Públicas, fora do PNCP. O Licitário não recebe proposta: ela é enviada lá.
- Onde enviar a proposta
- No Portal de Compras Públicas, fora do PNCP
- Cadastro
- Conta "Sou fornecedor" com homologação on-line
- Certificado digital
- Confira no portal
- Custo do portal
- Pago: R$ 129,00 por processo ou R$ 165,00 por mês
- Prazo
- Propostas até 24/11/2026, 07:59 (horário de Brasília)
O Portal de Compras Públicas cobra do fornecedor para participar: Pago: R$ 129,00 por processo ou R$ 165,00 por mês. O TCU já olhou essa cobrança.
Em dezembro de 2025, o TCU auditou as plataformas privadas de licitação usadas por prefeituras e estados com dinheiro federal (Acórdão 2.916/2025-TCU-Plenário). Apontou como possível irregularidade a cobrança de taxas excessivas dos licitantes quando ela atrapalha a competição, e a exigência de login e senha para impugnar ou pedir esclarecimento — pelo art. 164 da Lei 14.133, qualquer pessoa pode fazer isso.
“utilização de plataformas privadas que cobrem taxas excessivas dos licitantes pela participação na licitação, quando capazes de frustrar a competitividade e a isonomia do processo competitivo, extrapolando os custos de armazenamento de dados, trafegabilidade, suporte, segurança digital, customizações, remuneração do mantenedor da plataforma e encargos operativos associados.”
O que dá para fazer
- Pedir esclarecimento ao órgão: quanto custa participar, se há como participar sem pagar à plataforma e como protocolar impugnação ou esclarecimento sem login. O prazo é de até 3 dias úteis antes da abertura (art. 164).
- Se a taxa for condição para participar e pesar na sua decisão, impugnar o edital pedindo a participação sem custo ou a justificativa da cobrança, com o acórdão como fundamento.
A Lia escreve o rascunho com os dados da sua empresa e o prazo (planos pagos, a partir do Start). O acórdão não proibiu as plataformas privadas nem toda cobrança: o órgão pode manter a regra se justificar. A peça sai como rascunho para você revisar e protocolar; ninguém garante o resultado.
Valores e regras dos portais conferidos em 08/11/2026 nos sites oficiais. Confira no portal antes de se cadastrar.
Monitor do chat do pregoeiro
Na sessão, o pregoeiro convoca para enviar a proposta ajustada (prazo mínimo de 2 horas), pede diligência, suspende e abre o prazo de intenção de recurso (às vezes só 10 minutos). O monitor lê as mensagens no Portal de Compras Públicas e avisa na hora, com o prazo já calculado.
Sem instalar nada: o Licitário lê o chat na página pública do processo (as 50 mensagens mais recentes a cada leitura).
O Licitário só lê: não envia mensagem, lance nem proposta, e não guarda a senha do portal. Confira sempre no portal antes de agir.
Precisa de ajuda para disputar esta licitação? Consultorias de licitação que atendem SC recebem o seu pedido e falam com você. Pedir não custa nada.
Edital e anexos1
Baixar · a partir do Start
- EDITAL202629 · PDF25 páginas · 517 KB · no Licitário desde 18/11/2026Aviso
Os arquivos abrem direto no Portal de Compras Públicas: o Licitário lista o edital e os anexos, e o download é feito no portal.
Os arquivos são servidos pelo Portal de Compras Públicas. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível
A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.
Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Santa Helena/SC (ano-base 2024)ver a nota · a partir do BásicoFicha completa
- Objeto completo
- Contratação de empresa especializada para execução de 07 (sete) conjuntos de ensaios laboratoriais de solo, incluindo coleta, transporte das amostras, realização dos ensaios e entrega dos respectivos laudos técnicos, conforme Termo de Referência.
- Encerramento das propostas
- 24/11/2026, 07:59 (em 6 dias)
- Valor estimado
- Não informado pelo órgão
- Saúde fiscal do comprador
- CAPAG 2024 disponível · Santa Helena/SC
Informações complementares do órgão
Processo publicado no Portal de Compras Públicas (edital 94/2026); o edital e os anexos ficam na página do processo, no portal. Disputa a partir de 24/11/2026, 08:00. Exclusivo para ME/EPP.
Histórico4
- Fim do prazo de propostasprevisto
- Arquivo: Aviso de Contratação Diretano Licitário desde 18/11/2026
- Abertura das propostas
- Publicada no Portal de Compras Públicasfora do PNCP
Perguntas frequentes
- Até quando posso enviar proposta?
- Propostas até 24/11/2026, 07:59. Publicado 17/11/2026.
- Onde é a disputa?
- No Portal de Compras Públicas, fora do PNCP. Dispensa de Licitação · a proposta é enviada lá; o Licitário não recebe o edital.
- Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
- Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.
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