HomologadaInexigibilidade
PATROCÍNIO INSTITUCIONAL AO CLUBE DE CAÇA E TIRO ALTO RIO DO TESTO, PARA A PROGRAMAÇÃO INTEGRADA DE QUATRO EVENTOS TRADICIONAIS: FESTA DO TIRO - ETAPA INTERMUNICIPAL (13/09/2026); 2º ENCONTRO DE GRUPOS FOLCLÓRICOS DE POMERODE E REGIÃO (19/09/2026); EVENTO CULTURAL DE REI E RAINHA DO PÁSSARO (28/11/2026); E, EVENTO CULTURAL DE REI E RAINHA DO TIRO E REI E RAINHA DE HONRA (07/02/2027), TODOS NA SEDE DA ENTIDADE, COM CONTRAPARTIDAS OBJETIVAS DE DIVULGAÇÃO, SINALIZAÇÃO, MENÇÕES, PESQUISA E COMPROVAÇÃO INDIVIDUAL POR EVENTO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.284/2025, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.602/2025 E DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
MUNICIPIO DE POMERODEPomerode/SC
Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.
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