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dados do PNCP- 0Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte
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Até quando?
Propostas até 15/03/2027, 00:00 — em 4 meses
publicado 04/11/2026
Onde disputo?
No diário oficial do município, fora do PNCP
Credenciamento · a proposta é enviada lá; o Licitário não recebe o edital
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Edital e anexos1
Baixar · a partir do Start
- Aviso publicado no DOM/SC: EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLCIO Nº 001 DE 03 NOVEMBRO DE 2026no Licitário desde 04/11/2026Aviso
Os arquivos abrem direto no diário oficial do município: o Licitário lista o edital e os anexos, e o download é feito no portal.
Os arquivos são servidos pelo diário oficial do município. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível
A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.
Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Passo de Torres/SC (ano-base 2024)ver a nota · a partir do BásicoFicha completa
- Objeto completo
- Credenciamento visando a permissão para exercer a atividade de comércio ambulante ou eventuais de alimentos, artesanato, bebidas, picolés, sorvetes, artigos de praia, em carrinhos, caixas térmicas e outros (food trucks, trailers, carrinho de churrasquinhos, motorizados ou não, que utilizem veículos e ou aparelhos para o exercício da atividade), nos pontos determinados no município de Passo de Torres/SC, durante a temporada de verão 2026/2027, conforme as disposições deste e demais Anexos. 2. INSCRIÇÃO
- Encerramento das propostas
- 15/03/2027, 00:00 (em 4 meses)
- Valor estimado
- Não informado pelo órgão
- Saúde fiscal do comprador
- CAPAG 2024 disponível · Passo de Torres/SC
Informações complementares do órgão
Aviso publicado no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC) em 04/11/2026 e não encontrado no PNCP; o edital fica no portal indicado no aviso. Sessão marcada para 15/03/2027 (lida do texto do aviso; a hora está no edital). Valor citado no aviso: R$ 174,50.
Histórico3
- Fim do prazo de propostasprevisto
- Arquivo: Aviso de licitaçãono Licitário desde 04/11/2026
- Publicada no diário oficial do municípiofora do PNCP
Perguntas frequentes
- Até quando posso enviar proposta?
- Propostas até 15/03/2027, 00:00. Publicado 04/11/2026.
- Onde é a disputa?
- No diário oficial do município, fora do PNCP. Credenciamento · a proposta é enviada lá; o Licitário não recebe o edital.
- Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
- Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.
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