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  • Homologada
  • Inexigibilidade
  • Disputa: não se aplica
  • Disputa no sistema do órgão
  • Fonte: PNCP

A presente Inaxigibilidade de Licitação, tem por objeto, Credenciamento de estabelecimentos ópticos e laboratórios para a confecção, fornecimento, Ajuste, entrega e pós-venda de óculos de grau destinados aos estudantes da rede pública municipal de ensino, com prescrição oftalmológica válida, incluindo armações e lentes dentro das especificações técnicas exigidas, garantia e rastreabilidade, conforme condições, quantidades estimadas e demais requisitos.

Município de Passo de Torres· PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESPasso de Torres/SC

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 45.915,00homologado R$ 45.915,00
10 itens · 10 serviços
Local da disputa
Sistema do órgão
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Saúde fiscal
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Sim: homologada em 20/08/2026 (10 itens, 1 fornecedor). Nenhum contrato encontrado no PNCP até 28/10/2026.

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publicado 24/08/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos

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Itens10

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1ÓCULOS COM ARMAÇÃO, VISÃO SIMPLES, MATERIAL ORGÂNICA, ESFÉRICO: 0,00 ATÉ 4,00. CILINDRO: 0,00 ATÉ 2,00.25 UnidadeR$ 298,00R$ 7.450,00
2ÓCULOS COM ARMAÇÃO, VISÃO SIMPLES, MATERIAL ORGÂNICA, ESFÉRICO: 0,00 ATÉ 4,00. CILINDRO: 2,25 ATÉ 4,00.5 UnidadeR$ 298,00R$ 1.490,00
3ÓCULOS COM ARMAÇÃO, VISÃO SIMPLES, MATERILA ORGÂNICO, ESFÉRICO: 4,25 ATÉ 6,00. CILINDRO: 4,25 ATÉ 5,00.5 UnidadeR$ 329,00R$ 1.645,00
4ÓCULOS COM ARMAÇÃO, VISÃO SIMPLES, MATERIAL POLICARBONATO, ESFÉRICO: 0,00 ATÉ 6,00. CILINDRO: 0,00 ATÉ 2,00.15 UnidadeR$ 369,00R$ 5.535,00
5ÓCULOS COM ARMAÇÃO, VISÃO SIMPLES, MATERIAL POLICARBONATO, ESFÉRICO: 0,00 ATÉ 6,00. CILINDRO: 2,25 ATÉ 4,00.5 UnidadeR$ 369,00R$ 1.845,00
6ÓCULOS COM ARMAÇÃO, VISÃO SIMPLES, MATERIAL POLICARBONATO, ESFÉRICO: 6,25 ATÉ 10,00. CILINDRO: 2,25 ATÉ 6,00.5 UnidadeR$ 498,00R$ 2.490,00
7ÓCULOS COM ARMAÇÃO, VISÃO SIMPLES, MATERIAL ALTO ÍNDICE, ESFÉRICO: 10,25 ATÉ 13,00. CILINDRO: 0,00 ATÉ 6,00.5 UnidadeR$ 1.198,00R$ 5.990,00
8OCULOS COM ARMAÇÃO, VISÃO SIMPLES, MATERIAL ALTO ÍNDICE, ESFÉRICO: 13,25 ATÉ 17,00. CILINDRO: 0,00 ATÉ 6,00.5 UnidadeR$ 1.999,00R$ 9.995,00
9ÓCULOS COM ARMAÇÃO, MULTIFOCAL, MATERIAL ORGÂNICA, ESFÉRICO: 0,00 ATÉ 4,00. CILINDRO: 0,00 ATÉ 4,00.5 UnidadeR$ 399,00R$ 1.995,00
10ÓCULOS COM ARMAÇÃO, MULTIFOCAL, MATERIAL ORGÂNICA, ESFÉRICO: 4,25 ATÉ 6,00. CILINDRO: 0,00 ATÉ 5,00.5 UnidadeR$ 598,00R$ 2.990,00

Edital e anexos5

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  • 03 TR Aquisicao de oculosno Licitário desde 24/08/2026Aviso
  • 02 ETP Aquisicao de oculosno Licitário desde 24/08/2026ETP
  • 01 DFD Aquisicao de oculos Ferraz3 páginas · 294 KB · no Licitário desde 24/08/2026DFD
  • 06 AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE 3no Licitário desde 24/08/2026Outros
  • 08 RAZAO DA ESCOLHA DO CONTRATADOno Licitário desde 24/08/2026Outros

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Por quanto o governo paga

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Preço homologado por item
Preço homologado por itemMediana
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Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP. Por item, UF e órgão: Analytics →

Saúde fiscal do comprador

CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Passo de Torres/SC (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

Ficha completa

Objeto completo
A presente Inaxigibilidade de Licitação, tem por objeto, Credenciamento de estabelecimentos ópticos e laboratórios para a confecção, fornecimento, Ajuste, entrega e pós-venda de óculos de grau destinados aos estudantes da rede pública municipal de ensino, com prescrição oftalmológica válida, incluindo armações e lentes dentro das especificações técnicas exigidas, garantia e rastreabilidade, conforme condições, quantidades estimadas e demais requisitos.
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Sistema do órgão, indicado no edital
Ver o portal no edital
Valor estimado
R$ 45.915,00homologado R$ 45.915,00
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Passo de Torres/SC

Histórico7

  1. Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 24/08/2026
  2. Arquivo: Ato que autoriza a Contratação Diretano Licitário desde 24/08/2026
  3. Arquivo: Aviso de Contratação Diretano Licitário desde 24/08/2026
  4. Arquivo: Estudo Técnico Preliminarno Licitário desde 24/08/2026
  5. Arquivo: DFDno Licitário desde 24/08/2026
  6. Publicada no PNCP
  7. Homologada: 10 itens, 1 fornecedor

Perguntas frequentes

Esta licitação já tem resultado?
Sim: homologada em 20/08/2026 (10 itens, 1 fornecedor). Nenhum contrato encontrado no PNCP até 28/10/2026.
O que precisa para participar?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 5 arquivos: Aviso de Contratação Direta, Estudo Técnico Preliminar, DFD, Ato que autoriza a Contratação Direta….
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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